CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E OVOS ESPECIAIS, QUE SERÃO ENTREGUES EM PARCELA ÚNICA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE…
MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE 40% CACAU SEM LEITEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 49,90 | R$ 598,80 |
| 2 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE 40% CACAU SEM LEITEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13 | R$ 49,90 | R$ 648,70 |
| 3 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE SEM LACTOSE: PESO: 160G E DEVERÁ CONTER 03 BOMBONS COM A MESMA COMPOSIÇÃO DO CHOCOLATE AO LEITE SEM LACTOSE DO OVO DE PÁSCOAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 46,10 | R$ 230,50 |
| 4 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE SEM LACTOSE: PESO: 160G E DEVERÁ CONTER 03 BOMBONS COM A MESMA COMPOSIÇÃO DO CHOCOLATE AO LEITE SEM LACTOSE DO OVO DE PÁSCOAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 46,10 | R$ 230,50 |
| 5 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, DIET - PESO: 160G E DEVERÁ CONTER 03 BOMBONS COM A MESMA COMPOSIÇÃO DO CHOCOLATE AO LEITE DIET DO OVO DE PÁSCOAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 43,70 | R$ 131,10 |
| 6 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, DIET - PESO: 160G E DEVERÁ CONTER 03 BOMBONS COM A MESMA COMPOSIÇÃO DO CHOCOLATE AO LEITE DIET DO OVO DE PÁSCOAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 43,70 | R$ 87,40 |
| 7 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE: PESO: 160G E DEVERÁ CONTER 03 BOMBONSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 722 | R$ 32,90 | R$ 23.753,80 |
| 8 | OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE: PESO: 160G E DEVERÁ CONTER 03 BOMBONSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 178 | R$ 32,90 | R$ 5.856,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.537,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E OVOS ESPECIAIS, QUE SERÃO ENTREGUES EM PARCELA ÚNICA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE E OVOS ESPECIAIS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA PÁSCOA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERCULANDIA
- CNPJ
- 44.568.277/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Herculândia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44568277000190-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.537,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.712.551,37, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HERCULANDIA publicou 197 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.212,49, e o total já movimentado soma R$ 21,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.537,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Herculândia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERCULANDIA, em Herculândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44568277000190-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 19:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.