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(220200636) | 9-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Anastácio - MS UASG 5 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para "aquisição de ovos de chocolate ao leite” em comemoração ao Evento de Páscoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e…

MUNICIPIO DE ANASTACIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVOS DE PÁSCOA, LIVRE DE GORDURA HIDROGENADA, COMPOSTO DE CHOCOLATE AO LEITE, 100 GRAMAS. INGREDIENTES: AÇÚCAR CRISTAL, GORDURA VEGETAL, CACAU EM PÓ, SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE INTEGRAL EM PÓ. EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA, POLIRRICINOLEATO DE POLIGLICEROL, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL, NÃO CONTÉM GLÚTEN, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO DE PÁSCOA, COM FITA NA AMARRAÇÃO DO OVO ENVOLTÓRIO, E BASE PLÁSTICA PET PARA SUSTENTAÇÃO DO OVO DE PÁSCOA, A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PESO E DATA DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E INGREDIENTES FIXADOS NA EMBALAGEM DO OVO DE PÁSCOA. PRODUTOS DE BOA QUALIDADE, DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ A DATA 31 DE MARÇO DE 2026 NAS SECRETARIAS SOLICITANTES CONFORME SOLICITAÇÕES.MaterialNão se aplica UN 3.620 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para "aquisição de ovos de chocolate ao leite” em comemoração ao Evento de Páscoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anastácio-MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ANASTACIO
CNPJ
03.452.307/0001-11
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Código da unidade (UASG)
5
Local
Anastácio - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03452307000111-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ANASTACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.067.495,12, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (220200636) | 9-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e Publicação da Dispensa, Ofício de Solicitação (2), ETP (16), Parecer Jurídico (6) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Anastácio - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANASTACIO, em Anastácio - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03452307000111-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.