{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "22541874000199-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T19:04:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T12:43:26.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-monsenhor-paulo-mg-22541874000199-2026-24",
 "id": 1176912,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos, eletrônico, dispositivos eletroacústicos de reprodução e móveis através da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": "A contratação se faz necessária para garantir a disponibilidade de equipamentos adequados para o preparo e armazenamento de alimentos nas unidades escolares, assegurando o funcionamento regular da alimentação escolar e o cumprimento das normas sanitárias e operacionais para garantir uma alimentação segura ofertada aos alunos e outras pessoas. E também assegurar a segura dos funcionários no processo de cocção dos alimentos.\r\nApresente contratação também tem por objetivo a aquisição de equipamentos eletrônicos, dispositivos eletroacústicos de reprodução, captação ou processamento de áudio, visando atender às demandas operacionais e administrativas das secretarias.\r\nA contratação de mobiliário institucional com objetivo de cadeiras ergonômicas, quadros brancos e púlpitos, visando atender às necessidades de estruturação e adequação dos ambientes administrativos e/ou educacionais.\r\nAssim, considerando a necessidade operacional e o benefício direto para as atividades do setor, justifica-se a contratação/aquisição dos equipamentos e móveis mencionados.\r\nA aquisição de novos equipamentos na cozinha solucionará problemas relacionados ao desgaste, obsolescência ou insuficiência dos equipamentos atualmente existentes, que comprometem a conservação adequada dos alimentos e o preparo das refeições.\r\nA substituição e complementação dos equipamentos permitirá melhores condições de trabalho nas cozinhas escolares, maior eficiência no preparo das refeições e armazenamento seguro dos alimentos, reduzindo riscos de desperdício e contaminação.\r\nA aquisição do notebook justifica-se pela necessidade de um equipamento portátil, eficiente e atualizado, capaz de auxiliar na execução de atividades administrativas, elaboração de documentos, apresentações, controle de dados, acesso a sistemas institucionais e apoio em reuniões, capacitações e eventos realizados tanto nas dependências da instituição quanto em atividades externas. Quanto aos dispositivos eletroacústicos de reprodução sonora, tais como caixas de som amplificadas,\r\nmicrofones e equipamentos correlatos, a contratação se faz necessária para garantir a adequada amplificação e reprodução de áudio em reuniões, palestras, treinamentos, eventos institucionais e demais atividades que demandem comunicação clara e eficiente com o público participante.\r\nA aquisição de mobiliários permanentes como as cadeiras ergonômicas tem como objetivo de ser destinadas aos servidores que desempenham atividades administrativas em regime predominantemente sedentário, com uso contínuo de computadores e permanência prolongada na posição sentada. A disponibilização de mobiliário ergonomicamente adequado contribui para a melhoria das condições de trabalho, proporcionando maior conforto, postura adequada e redução de riscos relacionados a problemas musculoesqueléticos, como dores lombares e fadiga ocupacional. Além disso, a medida está alinhada às normas de saúde e segurança no trabalho, especialmente à Norma Regulamentadora NR-17, que estabelece parâmetros para adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.\r\nA aquisição de quadros brancos e púlpitos tem como finalidade proporcionar melhor suporte às atividades institucionais que envolvem planejamento, reuniões técnicas, capacitações, treinamentos e exposições de ideias e projetos. Os quadros brancos constituem ferramenta prática de comunicação visual, permitindo a apresentação e organização de informações de forma clara e dinâmica, facilitando a interação entre servidores e colaboradores durante reuniões e processos de tomada de decisão. Já os púlpitos destinam-se ao suporte de apresentações, palestras, eventos institucionais e atividades pedagógicas, proporcionando melhor organização e formalidade nas exposições.\r\nOs munícipes, especialmente os alunos da rede municipal, serão beneficiados com refeições preparadas em condições adequadas de higiene e segurança, contribuindo para a saúde, o bem-estar durante a permanência dos estudantes na escola.\r\nE com a aquisição dos outros objetos, serão benéficos aos servidores públicos, as secretarias quanto a necessidade de agilizar os serviços internos e para atender as demandas dos munícipes.\r\nA não contratação pode acarretar falhas no armazenamento e preparo dos alimentos, risco à segurança alimentar dos alunos, desperdício de gêneros alimentícios, interrupção parcial ou total do fornecimento da merenda escolar e possíveis irregularidades sanitárias.\r\nA não contratação para aquisição dos equipamentos eletrônicos e móveis acarreta em prejudicar a eficiência de condições de trabalho aos servidores e não apoiar a realização de eventos e garantir a adequada execução das atividades institucionais.\r\nA contratação está inserida no planejamento da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, sendo necessária para manter a regularidade do serviço de alimentação escolar e serviços nas secretarias. Em algumas unidades, a aquisição se caracteriza como urgente devido ao estado de conservação dos equipamentos existentes.\r\nA contratação contribuirá para a melhoria da segurança alimentar, da e",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
  "cnpj": "22541874000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monsenhor Paulo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 459466.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T19:04:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T16:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://monsenhorpaulo.mg.gov.br/site/licitacao-2025/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "BALANÇA DIGITAL DE COZINHA DE BANCADA",
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  {
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   "descricao": "FOGÃO Á GÁS DE 06 BOCAS 40X40, DE ALTA PRESSÃO COM FORNO",
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  {
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  {
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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  {
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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