{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/426",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000426/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T19:12:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:27:09.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-marica-rj-29131075000193-2026-426",
 "id": 1530750,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "449/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS COMUNIDADES E DO MINHA CASA MINHA VIDA.",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre o código do CATMAT/CATSER e a descrição do Edital, prevalecerá a descrição do Edital.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11076/2026",
 "valorEstimado": 28387.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T19:12:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98585306004492026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 110, potência: 850, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grill",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 79.45,
   "valorTotal": 158.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1099,
   "valorTotal": 1099,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Televisor tamanho tela: 43, voltagem: bivolt, características adicionais: entradas hdmi, usb, bluetooth, wifi, tipo tela: led, acessórios: controle remoto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1555.23,
   "valorTotal": 1555.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Televisor tamanho tela: 50, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2299,
   "valorTotal": 2299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Cafeteira Elétrica material: aço inoxidável, capacidade: 1,7, voltagem: 220, características adicionais: com esterilizador e dois depósitos, potência: 500",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 131.5,
   "valorTotal": 657.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bebedouro Água tipo: vertical elétrico, características adicionais: com duas torneiras (jato e copo), voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidável, vazão água gelada: 2, material corpo: aço inoxidável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 719.75,
   "valorTotal": 3598.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Ventilador tipo: parede, tensão alimentação: 220, diâmetro: 40",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 235.99,
   "valorTotal": 1887.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 350, tipo portas: fixas, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleiras removíveis, gavetão, sistema multiflow, tipo: vertical",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3162.51,
   "valorTotal": 15812.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 30, potência: 900, voltagem: 110, características adicionais: prato giratório, trava de segurança",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 659.56,
   "valorTotal": 1319.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AD 31.2026.doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:12:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530750/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 0031-2026.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T19:13:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1530750/2"
  }
 ]
}