{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/336",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000336/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T13:49:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T15:41:48.839Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-marica-rj-29131075000193-2026-336",
 "id": 167728,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "358/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades desta Secretaria.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22699/2025",
 "valorEstimado": 5597.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T13:49:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98585306003582026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 341, sistema degelo: frost free, cor: branca, tensão alimentação: 220, características adicionais: rodízios e pés niveladores, selo eficiência energé",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2887.77,
   "valorTotal": 2887.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fogão Elétrico material: aço inoxidável, voltagem: 110/127, componentes: 4 acendedores,  automático, tímer digital sonoro, uso: doméstico, características adicionais: tampo de vidro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 680,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Forno Microondas material: aço, capacidade: 20, potência: 620, voltagem: 110, cor: branca, características adicionais: com prato giratório",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 579.99,
   "valorTotal": 579.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bebedouro Água tipo: pressão conjugado, características adicionais: 2 saídas: gelada e natural, termostato regulável,, voltagem: 120/220, material gabinete: chapa metálica galvanizada, capacidade água: 20",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 369.99,
   "valorTotal": 739.98,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Ventilador tipo: parede, potência motor: 200, tensão alimentação: 110, características adicionais: 3 velocidades, oscilante,grade proteção, altura re, material: plástico, diâmetro: 60, quantidade velocidade: 3, vazão: 66",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 236.67,
   "valorTotal": 710.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AD 0012-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167728/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 0012-2026.docx",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/167728/2"
  }
 ]
}