Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos clientes da Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM…
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A · PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais com até 20.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 20.001 até 30.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 30.001 até 40.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 4 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 40.001 até 50.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 5 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 50.001 até 75.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 6 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 75.001 até 100.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 7 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 100.001 até 150.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 8 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 750.001 até 1.000.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 9 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 1.000.001 até 2.000.000 habitantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 10 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000,00 a R$3.999.999,00.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 11 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$4.000.000,00 a R$9.999.999,00.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 12 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$10.000.000,00 a R$49.999.999,00ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 13 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$50.000.000,00 a R$99.999.999,00ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 14 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000.000,00 a R$199.999.999,00ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 15 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$200.000.000,00 a R$999.999.999,00ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 16 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento Acima de R$1.000.000.000,00ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos clientes da Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM a Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Dados da contratação
- Órgão
- PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A
- CNPJ
- 04.407.920/0001-80
- Unidade
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
- Código da unidade (UASG)
- 927131
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- MEMO Nº 008/2026 - SUPTN
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04407920000180-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A publicou 2 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10_-_Edital_Final_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04407920000180-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.