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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Luís Domingues - MA UASG 5411 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes destinados à mobília e aparelhamento da Câmara Municipal de Luís Domingues/MA

MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Luis Domingues

Valor estimado R$ 42.493,42
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMÁRIO EXTRA ALTO 1000X450X2100 HAN GRA GRA SHOWROOM CÓD. DOM1021.3243.43Material UN 1 R$ 3.400,42 R$ 3.400,42
2 CADEIRA PRESIDENTE GIRATÓRIA OPERATIVA PRETO ACABAMENTO PRETO MEC. RELAX RPA BRAÇO REGULÁVEL COURO ECOLÓGICO T19 PLAXMETAL COD.60000.1.1.1.1.19Material DP 1 R$ 1.232,97 R$ 1.232,97
3 MESA EXECUTIVA COM CREDENZA DIREITA PÉ CAVALETE 1800X500X607X1600X500X607 HAN GND GND BRA SHOWROOM CÓD. LXP1827.3252.15Material UN 1 R$ 4.356,35 R$ 4.356,35
4 ARMÁRIO BAIXO DUPLO 1600X450X740 CARVALHO HANNOVER GRAFITEMaterial UN 1 R$ 2.161,58 R$ 2.161,58
5 ARMÁRIO BAIXO C/1 PRATELEIRA INTERNA NOGAL/PRETO 80X45X72CM GEBB WORK EXP8074.3915Material UN 1 R$ 896,97 R$ 896,97
6 MESA RETANGULAR 900X600 SEV/PRE CÓD. TEK9060.3915Material UN 1 R$ 666,97 R$ 666,97
7 ARMÁRIO ALTO 2 PORTAS E 3 PRATELEIRAS INTERNAS NOGAL/PRETO 80X45X160CM GEBB WORK EXP8016.3915Material UN 1 R$ 1.449,77 R$ 1.449,77
8 MESA REUNIÃO CIRCULAR PÉ PAINEL NOGAL/PRETO 120X73CM GEBB WORK EXP1200.3915Material UN 1 R$ 1.023,50 R$ 1.023,50
9 ARMÁRIO INF. Á PIA COM ESPELHO E LED 0,50X0,80CMMaterial UN 1 R$ 1.843,33 R$ 1.843,33
10 ARMÁRIO DE BANHEIRO INF. COM ESPELHO E LED 0,55X0,56CMMaterial UN 1 R$ 1.490,53 R$ 1.490,53
11 ESPELHO REDONDO COM LED 0,60X0,60Material UN 1 R$ 642,67 R$ 642,67
12 ESPELHO QUADRADO COM LED 0,57X0,61Material UN 1 R$ 499,21 R$ 499,21
13 ARMARIO COM PORTAS E PRATELEIRAS PARA FICHÁRIOS 2,1X2,4CMMaterial UN 1 R$ 7.908,67 R$ 7.908,67
14 MESA DOS VEREADORES 0,80X1,20CMMaterial UN 6 R$ 862,00 R$ 5.172,00
15 PAINEL DE PAREDE DA SALA DE REUNIÃO 3,29X5,22Material UN 1 R$ 5.644,48 R$ 5.644,48
16 PAINEL RIPADO DA SALA DE REUNIÃO 3,29X0,5CMMaterial UN 2 R$ 2.052,00 R$ 4.104,00
Total estimado dos itens R$ 42.493,42

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes destinados à mobília e aparelhamento da Câmara Municipal de Luís Domingues/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
63.401.780/0001-00
Unidade
Câmara Municipal de Luis Domingues
Código da unidade (UASG)
5411
Local
Luís Domingues - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63401780000100-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.493,42 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL publicou 7 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.506,46, e o total já movimentado soma R$ 206,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.493,42, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Resultado, Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Luís Domingues - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES - CAMARA MUNICIPAL, em Luís Domingues - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63401780000100-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.