{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174119000137/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "27174119000137-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T17:35:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:39:25.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-kits-mimoso-do-sul-es-27174119000137-2026-33",
 "id": 1214359,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000016/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BASE COM MASTROS E BANDEIRAS DE CHÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POSSUI UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS QUE OFERECEM DIVERSOS PROJETOS/AÇÕES QUE OBJETIVAM, PROVÊ OS MÍNIMOS SOCIAIS NECESSÁRIOS, REALIZADA POR MEIO DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA PÚBLICA E",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL",
  "cnpj": "27174119000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",
  "uasg": "27174119000137-001",
  "municipio": "Mimoso do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000342/2026",
 "valorEstimado": 3940,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T17:35:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIT DE BASE COM 3 (TRÊS) MASTROS DE 2 METROS COM PONTEIRA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1362,
   "valorTotal": 2724,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDEIRAS DO BRASIL (0,90 X 1,28M)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 198,
   "valorTotal": 396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDEIRAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 202,
   "valorTotal": 404,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DA SUL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 208,
   "valorTotal": 416,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O PARA DISPENSA PMMS 016-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214359/1"
  }
 ]
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