{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08944084000123/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "08944084000123-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T15:46:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T00:47:02.223Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-kit-emas-pb-08944084000123-2026-42",
 "id": 3621548,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de kit escolar do aluno, para o município de Emas-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE EMAS",
  "cnpj": "08944084000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Emas",
  "uasg": "3016",
  "municipio": "Emas",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00018/2026",
 "valorEstimado": 62530.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T15:46:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-20T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-23T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apontador para lápis com deposito, material plástico rígido, com furo cônico e uma lâmina de aço inoxidável aparafusada ou rebitada, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada formando conjunto com união rígida sem folgas, tamanho 25x15mm com selo do INMETRO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 1.07,
   "valorTotal": 856,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Borracha branca, tipo ponteira, para encaixe em fundo do lápis, em borracha natural, pacote com 100 unidades.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 37,
   "valorTotal": 370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caderno 20 matérias, capa dura espiral, 400 fls., papel off set interno 56g, formato 200 mm x 275 mm, com selo FSC, NBR 15733/2012",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 40.93,
   "valorTotal": 28651,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Caderno, material celulose vegetal, apresentação brochura com 96 folhas internas, comprimento 200mm, largura 275mm, capa em cores diversas com temas infantil, com selo FSC capa dura",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 13.2,
   "valorTotal": 7920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Caneta esferográfica, tinta nas cores azul, corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavada, com a marca do fabricante no cilindro, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de (1,00)mm, Composição: resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos e solvente. Tampa antiasfixiante, caixa com 100 unidades, com selo do INMETRO.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 90.67,
   "valorTotal": 906.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Caneta esferográfica, tinta nas cores preto, corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavada, com a marca do fabricante no cilindro, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de (1,00) mm, Composição: resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos e solvente. Tampa ante asfixiante, caixa com 100 unidades, com selo do INMETRO.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 90.67,
   "valorTotal": 906.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Caneta hidrográfica, ponta fina de poliéster, resinas plásticas e tinta atóxica a base de água, cores brilhantes, tamanho médio, com tampa das canetas antifixante, apresentação em bolsa de plástico com 06 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificado do INMETRO.",
   "unidade": "CONJ",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cola branca, composição acetato de vinila, catalisador e álcool etílico, produto inflamável, utilização em papel, madeira, cortiça, papel, características adicionais 40 gramas, com selo do INMETRO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 1.52,
   "valorTotal": 1216,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Gizão de cera, caixa com 12 bastões de cores variadas, atóxico, peso liquido 65 gramas, com selo do INMETRO.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 6.43,
   "valorTotal": 6430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lápis de cor grande, caixa com 12 unidades, sextavado, confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental, mina macia, madeira 100% reflorestada e certificada pela FSC , com selo do INMETRO, Comprimento do lápis: 170 a 180mm.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4.53,
   "valorTotal": 4530,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Lápis grafite sextavado, apontado, dureza do grafite HB, confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental. Madeira mole, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades com rígida fixação do grafite, recoberto com tinta e verniz atóxicos, com inscrição legível e indelével no corpo do lápis contendo marca do fabricante e identificação do número ou dureza do grafite. Diâmetro do grafite: aprox. 2mm. Diâmetro do lápis: de 6,5mm a 7,5mm. Comprimento do lápis: 170 a 180mm, madeira 100% reflorestada e certificada pela FSC, com selo do INMETRO, caixa com 144 unidades.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 40.57,
   "valorTotal": 405.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, espessura 2mm, graduação polegada cm/pol, material flexível.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 1.1,
   "valorTotal": 880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Massa para modelar, caixa com 12 cores, com peso mínimo de 180g, composição - carga, pigmentos e cera, massa com excelente consistência, cores vivas e miscíveis, que não esfarela produto atóxico, não mancha as mãos, baixa oleosidade, pode ser reaproveitado, pacote com seis caixas de doze cores para utilização com crianças em fase de iniciação , com certificação do INMETRO Impressa na embalagem do Produto.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 6.03,
   "valorTotal": 3618,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Régua, esquadro, transferidor - Kit com 4 Réguas básico escolar. Informações adicionais: INMETRO, Tamanho aproximado: Régua - 30 cm Transferidor - 180 Esquadros - 90 14 e 9cm tamanho aproximado da embalagem: a:37xl:16,5cm .",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 5.6,
   "valorTotal": 2240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:46:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621548/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:46:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621548/2"
  },
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T15:47:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621548/3"
  }
 ]
}