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1/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarantim - BA UASG 13751276000153 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento da Guarda Municipal do Município de Itarantim-BA.

MUNICIPIO DE ITARANTIM · MUNICÍPIO DE ITARANTIM

Valor estimado R$ 26.835,00
Propostas até 28/01/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/01/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SAIOTE EM TECIDO RIP STOP CEDRO SUPER, COM ACOLCHOADOS NOS OMBROS, BORDADOS NAS MANGAS E FECHOS NAS MANGAS EM VELCRO, PADRÃO GUARDAMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 170,00 R$ 6.120,00
2 CALÇA OPERACIONAL EM TECIDO RIP STOP CEDRO SUPER, COM BOLSOS LATERAIS E FRONTAIS, COM ACOLCHOMENTO NAS COXAS PADRÃO GUARDAMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 140,00 R$ 5.040,00
3 CAMISA INTERNA EM MALHA PV ANTI PILLING AZUL MARINHO, COM PINTURAS FRONTAIS E NAS MANGAS E PUNHOS, PADRÃO GUARDAMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 40,00 R$ 1.440,00
4 CHAPEU DE SELVA EM TECIDO RIP STOP CEDRO SUPER, COM PASSANTES ACOPLAVEIS E ILHOES DE RESPIRAÇÃO, PADRAO GUARDAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 45,00 R$ 135,00
5 BOINA MILITAR PRETA, EM FELTRO IMPORTADO COM BRÃSÃO METALIZADO DE GUARDA MUNICIPALMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 140,00 R$ 420,00
6 COTURNO TÁTICO EM COURO HIDROFUGADO, COM SOLADO DE POLIURETANO E BORRACHA, COM FORRAÇÃO EM POLIAMIDA, TIPO GUARTELAMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 380,00 R$ 13.680,00
Total estimado dos itens R$ 26.835,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento da Guarda Municipal do Município de Itarantim-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITARANTIM
CNPJ
13.751.276/0001-53
Unidade
MUNICÍPIO DE ITARANTIM
Código da unidade (UASG)
13751276000153
Local
Itarantim - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13751276000153-1-000069/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/01/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.835,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 38% delas. Na amostra de 138 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.705,81, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITARANTIM publicou 17 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.186,92, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?

O recebimento de propostas vai até 28/01/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.835,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3597 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DISPENSA N° 001-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarantim - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITARANTIM, em Itarantim - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751276000153-1-000069/2025 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.