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0001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Imperatriz - MA UASG 4688 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, destinados à proteção individual dos servidores que atuam no setor de Manutenção…

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · Superintendência de Trânsito e Transporte

Valor estimado R$ 57.272,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (49)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota Eletricista CA 38760Material UNIDADE 10 R$ 156,81 R$ 1.568,10
2 Calça Risco Elétricos com Faixa (TAM M e G)Material UNIDADE 21 R$ 235,93 R$ 4.954,53
3 Capacetes de Proteção CA 12354Material UNIDADE 14 R$ 28,75 R$ 402,50
4 Óculos Proteção CA 35765Material UNIDADE 14 R$ 15,91 R$ 222,74
5 Luva de Segurança PU Preta (TAM G) CA 46932Material UNIDADE 14 R$ 4,73 R$ 66,22
6 Cinto de Segurança CA 45073Material UNIDADE 8 R$ 235,80 R$ 1.886,40
7 Alicate Universal Elet. 1000VMaterial UNIDADE 4 R$ 99,78 R$ 399,12
8 Alicates Corte DiagonalMaterial UNIDADE 4 R$ 53,93 R$ 215,72
9 Escada Fibra 8 DegrausMaterial UNIDADE 1 R$ 1.010,31 R$ 1.010,31
10 Fita Isolante Profissional 10msMaterial UNIDADE 20 R$ 30,07 R$ 601,40
11 Chave Combinada 12mmMaterial UNIDADE 5 R$ 16,77 R$ 83,85
12 Chave Combinada 13mmMaterial UNIDADE 5 R$ 23,63 R$ 118,15
13 Chave Combinada 14mmMaterial UNIDADE 5 R$ 18,81 R$ 94,05
14 Chave Combinada 15mmMaterial UNIDADE 5 R$ 19,36 R$ 96,80
15 Chave Fenda IsoladaMaterial UNIDADE 5 R$ 35,45 R$ 177,25
16 Chave Phillips IsoladaMaterial UNIDADE 5 R$ 35,67 R$ 178,35
17 Estilete ProfissionalMaterial UNIDADE 10 R$ 13,21 R$ 132,10
18 Alicates Meia Cana RetoMaterial UNIDADE 4 R$ 54,27 R$ 217,08
19 Arco de Serra com Lâmina de AçoMaterial UNIDADE 3 R$ 49,37 R$ 148,11
20 Lâmina de Serra AçoMaterial UNIDADE 10 R$ 14,32 R$ 143,20
21 Martelo 27mm Cabo FibraMaterial UNIDADE 1 R$ 57,10 R$ 57,10
22 Furadeira Impacto 550W 220VMaterial UNIDADE 1 R$ 522,05 R$ 522,05
23 Kit Brocas 5 a 16mm (12 peças)Material UNIDADE 1 R$ 557,64 R$ 557,64
24 Jogo Chave Fenda e Phillips Isolada Magnetizado 1000VMaterial UNIDADE 1 R$ 178,75 R$ 178,75
25 Jogo Chave Combinada (8 peças)Material UNIDADE 1 R$ 165,42 R$ 165,42
26 Tubos Solda Eletron Estanho 25gMaterial UNIDADE 10 R$ 36,59 R$ 365,90
27 Ferro de Solda 60W 220VMaterial UNIDADE 3 R$ 68,19 R$ 204,57
28 Fita Dupla Face 3MMaterial UNIDADE 40 R$ 60,21 R$ 2.408,40
29 Fita Alta Fusão 19mm x 5msMaterial UNIDADE 10 R$ 35,81 R$ 358,10
30 Pacotes Abraçadeiras Nylon 30cm x 4,8mmMaterial UNIDADE 5 R$ 70,30 R$ 351,50
31 Pacotes Abraçadeiras Nylon 15cm x 2,5mmMaterial UNIDADE 5 R$ 37,41 R$ 187,05
32 Chave de Teste Detector de Tensão TransparenteMaterial UNIDADE 5 R$ 25,90 R$ 129,50
33 Caixa de Ferramenta Aço 7 GavetasMaterial UNIDADE 1 R$ 265,66 R$ 265,66
34 Alicates Amperímetro Digital ProfissionalMaterial UNIDADE 3 R$ 227,75 R$ 683,25
35 Chave de Detector de VoltagemMaterial UNIDADE 21 R$ 75,15 R$ 1.578,15
36 Pinos Fêmea 2PT 10AMaterial UNIDADE 30 R$ 10,22 R$ 306,60
37 Rolos Manta Asfáltica Alumínio 20cmMaterial UNIDADE 4 R$ 130,47 R$ 521,88
38 Pinos Machos 2PT 10AMaterial UNIDADE 30 R$ 12,67 R$ 380,10
39 Disjuntor 1P 10A MonofásicoMaterial UNIDADE 20 R$ 15,61 R$ 312,20
40 Fontes de Alimentação 12V 10A 120WMaterial UNIDADE 10 R$ 101,61 R$ 1.016,10
41 Fonte de Alimentação 12V 20A 240WMaterial UNIDADE 10 R$ 130,01 R$ 1.300,10
42 Conector Deriv Perfurante GrandeMaterial UNIDADE 40 R$ 20,10 R$ 804,00
43 Conector Deriv Perfurante PequenoMaterial UNIDADE 40 R$ 13,41 R$ 536,40
44 Multímetros DigitalMaterial UNIDADE 4 R$ 144,84 R$ 579,36
45 Rolos Fitas de Demarcação Preto/AmareloMaterial UNIDADE 200 R$ 19,54 R$ 3.908,00
46 Luvas Motoqueiro com Proteção RX Cor PretoMaterial UNIDADE 14 R$ 166,57 R$ 2.331,98
47 Joelheira Cotoveleira para Enduro/Trilhas/MotocrossMaterial UNIDADE 14 R$ 397,36 R$ 5.563,04
48 Botas para Uso Motoqueiros/Bombeiros/BrigadistasMaterial UNIDADE 14 R$ 778,02 R$ 10.892,28
49 Capacetes Motoqueiros Visor ArticuladoMaterial UNIDADE 14 R$ 577,95 R$ 8.091,30
Total estimado dos itens R$ 57.272,36

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, destinados à proteção individual dos servidores que atuam no setor de Manutenção Semafórica, visando garantir a segurança e a saúde ocupacional durante a execução de suas atividades em vias públicas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.158.455/0001-16
Unidade
Superintendência de Trânsito e Transporte
Código da unidade (UASG)
4688
Local
Imperatriz - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02.22.00.114/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06158455000116-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.272,36 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Maranhão: é maior que 46% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.612,50, variando de R$ 505,31 a R$ 25.785.800,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ publicou 163 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.021.760,90, e o total já movimentado soma R$ 927,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.272,36, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato no 001-2026 - Ecobrasmil Completo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Imperatriz - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, em Imperatriz - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06158455000116-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.