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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11361854000110/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "11361854000110-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T13:54:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:40:47.424Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-frei-miguelinho-pe-11361854000110-2026-46",
 "id": 706598,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de decorações juninas para ornamentação em praças e ruas da cidade para os “Festejos Juninos 2026” do Município de Frei Miguelinho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Ref...",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "cnpj": "11361854000110",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frei Miguelinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "026/2026",
 "valorEstimado": 4150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T13:57:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]9kS96oT9M8o055Npkz97iW06_i/v3TC2vLi27OR8IPb/lj772NP_7EXez9HZR_CSDaf9Nveyqy8uE65zAMogHL5klPDEaHBk1XHX4gpzv0E=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BALAO JUNINO PEQUENO DE PLASTICO Nº 02: Confeccionado em plástico ou madeira na estrutura, plástico de diversas cores, com no mínimo 28 cm. CATMAT: 473609.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "BANDEIROLA EM CORDA DE NYLON: Bandeirolas plástica coloridas para ornamentação de festas com dimensões de 40 cm de largura e 50 cm de comprimento nas cores branca, verde, amarelo, vermelho, azul, laranja. CATMAT: 19690.",
   "unidade": "Metros",
   "quantidade": 2640,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 3960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:57:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706598/1"
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  {
   "titulo": "FornCompraDireta_59ecab1916734e49b7b0ff60e3bb27ff_3",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-27T14:10:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706598/2"
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