{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13907373000192/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "13907373000192-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T18:29:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:04:44.024Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-encruzilhada-ba-13907373000192-2026-47",
 "id": 511936,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL033001/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de peixes, destinados ao atendimento de famílias carentes durante a semana santa, no âmbito das ações sociais promovidas pela prefeitura municipal de Encruzilhada/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA",
  "cnpj": "13907373000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Encruzilhada",
  "uasg": "1628",
  "municipio": "Encruzilhada",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "033001/2026",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T18:29:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-04-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-04-14T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/163629?localConsulta=2&title=2&cod=1628",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de Peixes frescos, tipo tilápia ou Corvina, para distribuição gratuita para as famílias carentes da zona urbana e rural deste município, no período da Semana Santa.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 2600,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO E EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-10T18:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511936/1"
  },
  {
   "titulo": "DL0330012026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:31:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511936/2"
  }
 ]
}