{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08772020000192/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "08772020000192-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:16:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:48:07.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-casimiro-de-abreu-rj-08772020000192-2026-17",
 "id": 166053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de CADEIRA DE RODAS  MOTORIZADA, referente a tutela de urgência determinada nos autos 0800640 40.2025.8.19.0017, em favor da paciente MARIA HELENA BOUCKHORNY JANDRE",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para aquisição de CADEIRA DE RODAS \r\nMOTORIZADA, referente a tutela de urgência determinada nos autos 0800640\r\n40.2025.8.19.0017, em favor da paciente MARIA HELENA BOUCKHORNY JANDRE",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "08772020000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU",
  "uasg": "462723",
  "municipio": "Casimiro de Abreu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "6",
 "valorEstimado": 5909,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:16:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-239-wpfd-dispensa-1770928853",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA CAPACIDADE DE CARGA: ATÉ 120 KG. AUTONOMIA: 10 ~ 20 KM. VELOCIDADE MÁXIMA: ATÉ 5 KM/H. PESO LÍQUIDO: 41 KG. ASSENTO: 48 CM (LARGURA) X 42 CM (PROFUNDIDADE). ENCOSTO: 48 CM DE ALTURA. ESTRUTURA: AÇO CARBONO COM RODAS TRASEIRAS EM PU MACIÇO E DIANTEIRAS EM BORRACHA RÍGIDA. REGISTRO ANVISA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5909,
   "valorTotal": 5909,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao_e_Adjudicacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:16:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166053/1"
  }
 ]
}