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37/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caaporã - PB UASG 2190 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (mobiliários e equipamentos) necessários para estruturação da farmácia municipal no âmbito da atenção…

MUNICIPIO DE CAAPORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 43.540,98
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/11/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO ESPECIFICAÇÃO COM 4 PÉS FIXA PALITO TUBO 7/8 ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA DE 35 MM DE ESPESSURA INTERLIGADOS POR LÂMINA INTERNA REVESTIMENTO DE ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO COURÍSSIMO PÉS TRATAMENTO ANTIFERRUGEM ACABAMENTO COM PINTURA EPÓXI PONTEIRA ANTIDERRAPANTE- COR PRETAMaterial UND 4 R$ 268,00 R$ 1.072,00
2 APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO:9.000 BTU, TENSÃO:220 V, TIPO:SPLIT HI WALL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:CONTROLE REMOTO S/FIO, INVERTER.Material UND 2 R$ 2.275,33 R$ 4.550,66
3 BEBEDOUROS- ESPECIFICAÇÃO DE COLUNA ELÉTRICO REFRIGERADO POR COMPRESSOR COR BRANCA TIPO DE ÁGUA NATURAL E GELADA COM AJUSTE DE TEMPERATURA DE ÁGUA TORNEIRAS COM FLUXO CONTÍNUO E CONTROLADO COM BANDEJA DE ÁGUA REMOVÍVEL COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA GELADA DE PELO MENOS 1,5 LITRO COM SUPORTE DE GALÃO DE 20 LITROS SILENCIOSO APROVADO PELO INMETRO ALIMENTAÇÃO 127V OU BIVOLT TORNEIRA PARA BEBEDOURO NO FORMATO PADRÃO E GARANTIA DE NO MÍNIMO UM ANOMaterial UND 1 R$ 795,43 R$ 795,43
4 MESAS PARA ESCRITÓRIO: ESPECIFICAÇÃO: MEDIDAS APROXIMADAS 1,20 X 0,67M X 0,75 DE ALTURA. GAVETEIRO FIXO 3 GAVETAS COM CHAVE TAMPO EM CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA MACIÇA DE 28 MM ESPESSURA REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO 15 MM FRENTE DAS MESAS CONFECCIONADA DE MADEIRA AGLOMERADA DE 15MM E REVESTIMENTO LAMINADO MELAMÍNICO 15 MM E ALTURA DE 39 CM PÉS METÁLICOS VERTICAIS E OBLONGAS (PÉ RETO) DE NO MÍNIMO 20CM ABAULADA PINTURA ELETROSTÁTICA E TRATAMENTO ANTIFERRUGEM PASSAGEM PARA FIAÇÃO E RANHURAS FRISAS COM RELEVO DE NO MÍNIMO 5MM PONTEIRAS DAS ESTRUTURAS INJETADAS EM PVC COM SAPATAS NIVELADORAS PARA APOIO TOTAL DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO CORES MARFIM AZUL OU CINZAMaterial UND 3 R$ 1.033,00 R$ 3.099,00
5 IMPRESSORAS LASER COMUM ESPECIFICAÇÕES QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE IMPRESSORA LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5- A4 CARTA E OFÍCIO CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS INTERFACE USB PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802 11 B/G/N SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO SEM USO REFORMA OU RECONDICIONAMENTOMaterial UND 1 R$ 3.254,08 R$ 3.254,08
6 CAIXA TRANSPARENTE COM TAMPA – TRAVAS VERTICAIS – CAPACIDADE PARA 50 LITROS CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICOMaterial UND 20 R$ 69,17 R$ 1.383,40
7 ARMÁRIO DE AÇO COM DUAS PORTAS - COM FECHADURA E MÍNIMO DE TRÊS PRATELEIRAS, FORMANDO QUATRO VÃOS, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1900 MM (ALTURA) X 500 MM (PROFUNDIDADE) X 800 MM (LARGURA); CHAPAS DE AÇO SAE 1010/1020, CORPO E PORTAS EM CHAPA 22 (0,75 MM); PRATELEIRAS E REFORÇO DAS PORTAS EM CHAPA 20 (0,90 MM); BASE EM CHAPA 18 (1,25 MM); DOBRADIÇAS EM CHAPA 14 (1,9 MM).Material UND 3 R$ 1.494,33 R$ 4.482,99
8 ESCADA 2 DEGRAUS Escada 2 degraus Em aço inoxidável/ferro pintado. Degraus revestidos em borracha antiderrapante. - HSP 1002 NÃO REGULADO -Material UND 2 R$ 265,07 R$ 530,14
9 MICROCOMPUTADOR, MEMÓRIA RAM:4 A 8 GB, NÚCLEOS POR PROCESSADOR:ATÉ 4, ARMAZENAMENTO HDD:1 TB., ARMAZENAMENTO SSD:110 A 300, MONITOR:21 A 29 POL, COMPONENTES ADICIONAIS:COM TECLADO E MOUSE, SISTEMA OPERACIONAL:PROPRIETÁRIO, GARANTIA ON SITE:36 MESES,Material UND 1 R$ 1.826,00 R$ 1.826,00
10 ESTANTE EM AÇO 4 PRATELEIRA- DIMENSÃO MÍNIMA 2 METROS DE COMPRIMENTO COM 4 PRATELEIRAS LISAS, LARGURA DE 40 CM E ALTURADE 150 CM; QUATRO PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS, COM ESPESSURA DE 0,90 MM, COM DOBRAS TRIPLAS EM TODO O PERÍMETRO, FIXADAS COM PARAFUSOS E PORCAS; SUPORTA MÍNIMO 80 KG POR PRATELEIRA; COLUNAS EM AÇO SAE 1010/1020, PERFIL “L”, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,9 MM; PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR CINZA.Material UND 12 R$ 385,66 R$ 4.627,92
11 PALLET PLÁSTICO - DIMENSÃO MÍNIMA DE 1000 X 1200 PBR (ABNT NBR). PL016, 1000 X 1200 X 180 MM (EXTERNA), 960 X 1160 MM (INTERNA), 2 ENTRADAS, COM ABAS DE 2 CM, FACE VAZADA. COM 3 LONGARINAS, DESLIZADOR, RUNNER. SEM EMENDAS OU SOLDAS. POSSUI ADITIVO UV14. LEVE, ATÓXICO E FÁCIL DE HIGIENIZARMaterial UND 10 R$ 219,83 R$ 2.198,30
12 ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS - P/ PASTAS SUSPENSAS; DIMENSÕES DO ARQUIVO: 1.335 MM (ALT.) X 460 MM (LARG.) X 550 MM (PROF.); DIMENSÕES DAS GAVETAS: 280 MM (ALT.) X 390 MM (LARG.) X 430 MM (PROF.); PESO TOTAL: 26,29 KG; COR: CINZA – GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.Material UND 1 R$ 1.497,50 R$ 1.497,50
13 LEITOR DE CÓDIGO DE BARRASMaterial UND 4 R$ 242,00 R$ 968,00
14 REFRIGERADOR FROST FREE 397 LITROSMaterial UND 1 R$ 2.920,26 R$ 2.920,26
15 Cesto expositor empilhável com 44cmMaterial UND 35 R$ 87,43 R$ 3.060,05
16 Balcão de atendimento 2m – MATERIAL COMPENSADOMaterial UND 1 R$ 2.116,89 R$ 2.116,89
17 IMPRESSORA DE CÓDIGO DE BARRASMaterial UND 4 R$ 1.289,59 R$ 5.158,36
Total estimado dos itens R$ 43.540,98

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente (mobiliários e equipamentos) necessários para estruturação da farmácia municipal no âmbito da atenção primária à saúde com recursos oriundos do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica no sistema único de saúde (Qualifar-sus), atendendo as demandas da secretaria municipal de saúde de Caaporã-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAAPORA
CNPJ
08.865.644/0001-54
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
2190
Local
Caaporã - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00037/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08865644000154-1-000096/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.540,98 está entre as menores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 20% delas. Na amostra de 471 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.970.013,96, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAAPORA publicou 40 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.286.955,79, e o total já movimentado soma R$ 36 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.540,98, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISP_ELET_37_compressed.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caaporã - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAAPORA, em Caaporã - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08865644000154-1-000096/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.