{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13828496000138/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "13828496000138-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T17:15:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T05:46:34.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-bota-governador-mangabeira-ba-13828496000138-2026-33",
 "id": 473937,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de bota ortopédica e acessórios para a paciente Lara Sírio da Silva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira   Bahia, conforme as especificações e necessidades, estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA",
  "cnpj": "13828496000138",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "1301",
  "municipio": "Governador Mangabeira",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0093/2026",
 "valorEstimado": 2555.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T17:15:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-16T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada para aquisição de bota ortopédica e acessórios para a paciente Lara Sírio da Silva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira   Bahia, conforme as especificações e necessidades, estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2555.54,
   "valorTotal": 2555.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T17:15:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473937/1"
  }
 ]
}