{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614112000103/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "01614112000103-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T17:05:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:41:45.089Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-belterra-pa-01614112000103-2026-43",
 "id": 232555,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELTERRA",
  "cnpj": "01614112000103",
  "unidade": "BELTERRA",
  "uasg": "980044",
  "municipio": "Belterra",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "022/2026",
 "valorEstimado": 54132,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T17:05:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bola Futebol circunferência: 68 a 70, material: 100% termoplástico poliuretano, modelo: futebol de campo, peso cheia: 410 a 450",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 149,
   "valorTotal": 10430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 179,
   "valorTotal": 5370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 350 a 380, circunferência: 55 a 59, características adicionais: nº 4, câmara airbility, miolo removível e lubrific, tipo: oficial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 149,
   "valorTotal": 4470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bola Basquetebol circunferência: 75 a 78, material: microfibra, modelo: masculina, tamanho 7., peso cheia: 600 a 650, pressão: 07 - 09",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 129,
   "valorTotal": 1935,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bola Medicinal aplicação: fisioterapia, características adicionais: overball, inflável, atóxica, diâmetro: 25, material: pvc/emborrachado, peso: 150",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 59,
   "valorTotal": 590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Rede Esporte aplicação: futebol de salão, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. e fio grosso 4mm, cor: branca, material: polipropileno",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 490,
   "valorTotal": 4900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Rede Esporte aplicação: futebol de campo, características adicionais: malha 15 com tratamento uv, medidas 7,5m x 2,5m,, material: polietileno",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 8900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Rede Esporte aplicação: futebol de campo, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. e fio grosso 3mm, material: polietileno",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1190,
   "valorTotal": 1190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Rede Esporte aplicação: voleibol, características adicionais: malha 12 x 12, material: algodão, material reforço borda: algodão",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 340,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Bomba De Ar Para Inflaveis material corpo: plástico, material bico: aço inoxidável, tamanho: tamanho médio, características adicionais: dupla ação, bico 7mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 49,
   "valorTotal": 245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Apito aplicação: esporte, características adicionais: sinalizador de emergência de alto volume, material: plástico, tamanho: médio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Rede Proteção comprimento: 20, cor: branca, largura: 7, material: polietileno, tamanho fio: 25 mm, tamanho trama: 50 x 50",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 990,
   "valorTotal": 5940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Fita Marcação Esportiva material: tecido, comprimento: 50, largura: 5, aplicação: vôlei de praia",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 249,
   "valorTotal": 3735,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Prato material: plástico, diâmetro: 18",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Cartão Identificação material: polietileno de alta densidade, comprimento: 16, largura: 8, gramatura: 55, características adicionais: a prova d agua,  cantos arredondados, furo 0,6mm, espessura: 163, cor: preto, azul e vermelho, aplicação: identificação",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 29,
   "valorTotal": 174,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Antena Rede Voleibol cor: vermelha e branca, material: fibra de vidro, tamanho: oficial",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 249,
   "valorTotal": 1245,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Equipamento / Acessórios Desporto material: plástico, tipo: cone, uso: treinamento",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-13T17:05:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/1"
  },
  {
   "titulo": "- ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-13T17:05:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T17:05:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/3"
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  {
   "titulo": "10 - CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/4"
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  {
   "titulo": "AVISO DE INTENCAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T17:05:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/5"
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  {
   "titulo": "09 - PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/6"
  },
  {
   "titulo": "05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-13T17:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232555/7"
  }
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}