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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "07854402000100-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T03:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:43:09.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-balneario-camboriu-sc-07854402000100-2026-29",
 "id": 793544,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026 - IL/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEMBRANAS E GRIDES DE AERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO TANQUE DE AERAÇÃO POR AR DIFUSO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE NOVA ESPERANÇA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ -SC, CONFORME PROCESSO 130.156/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "07854402000100",
  "unidade": "EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "16/2026 - IL",
 "valorEstimado": 496603.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T03:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "MANIFOLD PP BIOFUSER PARKSON SEM LASTRO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LASTRO MANIFOLD",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
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   "valorTotal": 15042,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "BIOFUSER TUBE ASSEMBLY",
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  {
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  {
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   "quantidade": 200,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MEMBRANA BIOFUSER SERIS 300- PUT 62 X 1700MM- ORIGINAL PARKSON",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T03:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793544/1"
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PREÇO",
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   "titulo": "TERMO HOMOLOGAÇÃO EMASA",
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