{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28842205000133/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "28842205000133-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:01:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:26:36.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-baixo-guandu-es-28842205000133-2026-72",
 "id": 164294,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000039/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de troféus e medalhas personalizados para premiação de eventos da Secretaria Municipal de Esportes no segundo semestre de 2026, sendo eles Copa de Projetos de Futsal, Corrida Rústica Municipal e Corrida de dia das Crianças, aquisição esta conforme quantidades e especificações discriminadas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de troféus e medalhas para premiação se justifica pela importância de reconhecer e valorizar o esforço, a dedicação e o desempenho dos participantes em eventos esportivos. A entrega de troféus simboliza o reconhecimento público das conquistas",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28842205000133",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU",
  "uasg": "28842205000133-004",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "001946/2026",
 "valorEstimado": 44934.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T12:06:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHA COM PROJETO PERSONALIZADO (OURO)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 30.26,
   "valorTotal": 12104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MEDALHA COM PROJETO PERSONALIZADO (PRATA)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 30.26,
   "valorTotal": 4539,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TROFÉU VICE-CAMPEÃO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 377.33,
   "valorTotal": 3018.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TROFÉU CAMPEÃO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 396,
   "valorTotal": 3168,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE CORRIDA RÚSTICA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 46,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 8740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "TROFÉU EM ACRÍLICO TRANSPARENTE (25CM)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 199,
   "valorTotal": 5970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MEDALHA EM ACRÍLICO RESINADA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 24.65,
   "valorTotal": 7395,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO COTA??O PRE?OS 173-2026 Trof?us e medalhas",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:06:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164294/1"
  },
  {
   "titulo": "T.R. 1946 2026 Trofeus e medalhas Esportes",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:09:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164294/3"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS PROC. 1946 2026 Trofeus e medal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T11:19:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164294/4"
  }
 ]
}