{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165737000110/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "27165737000110-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T12:16:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:38:00.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-baixo-guandu-es-27165737000110-2026-6",
 "id": 1497064,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de Certificado Digital e-CPF, sendo 02 (duas) unidades tipo A3, com fornecimento de token, vencimento em 36 (trinta e seis) meses, para atendimento a Secretaria Municipal de Finanças de Baixo Guandu/ES, através da UG Secretaria Municipal de Administração.",
 "informacaoComplementar": "Considerando que o uso de certificado digital é imprescindível para elaboração e assinatura de documentos digitais, informo que será utilizado para o cumprimento das atividades rotineiras como assinatura de notas de pagamento e outras. O Certificado terá",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU",
  "cnpj": "27165737000110",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS",
  "uasg": "27165737000110-001",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011357/2025",
 "valorEstimado": 658.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T12:16:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, A3",
   "unidade": "SERV.",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 329.4,
   "valorTotal": 658.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "T.R.D. 002 2025 - Adm.",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:16:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497064/1"
  }
 ]
}