{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009581/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "13128780009581-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T18:32:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:30:10.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-aquisicao-de-aracaju-se-13128780009581-2026-7",
 "id": 59542,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "371/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A IMAGEM DA CIDADE E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP - INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 152.0134.2026-0286",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DE PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP.\nO INCENTIVO E O FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS CONSTITUEM ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DO APOIO A AÇÕES QUE PROMOVAM A ATIVIDADE FÍSICA, A SAÚDE, A INCLUSÃO SOCIAL E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE APOIA EVENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA TRADICIONAL CORRIDA DUQUE DE CAXIAS, PROMOVIDA ANUALMENTE PELO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO. O EVENTO REÚNE EXPRESSIVO NÚMERO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS, ALÉM DA COMUNIDADE EM GERAL, FORTALECENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A CONVIVÊNCIA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO PROJETANDO O MUNICÍPIO COMO INCENTIVADOR DO ESPORTE E DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES REPRESENTA MEDIDA COMPATÍVEL COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA SEJESP, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS, O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO ESPORTIVA E O SUCESSO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO..\nO FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E COM QUALIDADE COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DOS EVENTOS CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO, A CREDIBILIDADE E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE REFORÇAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.\nDIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO REVELA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SEJESP, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DO INTERESSE PÚBLICO E DA PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA INCLUSÃO SOCIAL.\nPOR FIM, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 152.0134.2026-0286, DEVIDAMENTE AUTORIZADA, GARANTINDO O DEVIDO APORTE FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DOS ITENS OBJETO DESTA DISPENSA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "cnpj": "13128780009581",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE",
  "uasg": "13128780009581",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DI0371/2026",
 "valorEstimado": 25865.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T18:32:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SEJESP-DI0371/2026&validation=55739",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHA",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "TROFÉUS NO FORMATO RETANGULAR IRREGULAR:",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:32:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59542/1"
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  {
   "titulo": "TR_MEDALHAS_E_TROFEUS_RETIFICADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:32:57.000Z",
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