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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 193008 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE

Valor estimado R$ 9.727,94
Propostas até 19/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Persiana Tipo Cortina material: tecido protecao solar 3%, tipo: rolô, largura: 1,54, altura: 1,70, cor: bege, características adicionais: correia metalica de 1,20 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 407,00 R$ 1.628,00
2 Cortina material: linho sintético, cor: off-white, características adicionais: prega macho, aplicação: ambiente profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 950,00 R$ 950,00
3 Cortina material: linho sintético, cor: off-white, características adicionais: prega macho, aplicação: ambiente profissionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00
4 Utensílio Doméstico material: alumínio, tipo: jogo de panela, aplicação: fogão de indução, características adicionais: antiaderente, fundo com disco magnetico, dimensões: frigideira 24, panelas 18, 24, cacarolas de 24, 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 649,00 R$ 649,00
5 Panela material: alumínio fundido, capacidade: 11, características adicionais: reforçada, com asas em alumínio rebitadas, nº 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 178,00 R$ 356,00
6 Panela Pressão material: alumínio antiaderente, capacidade: 6, sistema segurança: válvula funcionamento, borracha de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 328,00 R$ 328,00
7 Panela Cuscuz material: alumínio, diâmetro: 18, características adicionais: c/ alças de baquelite, cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 114,84 R$ 114,84
8 Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 5, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, voltagem: bivolt, cor: inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.389,00 R$ 1.389,00
9 Depurador/Exaustor Ar quantidade bocas: 6, capacidade sucção: 290, potência: 155, voltagem: 127/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 850,00 R$ 850,00
10 Liquidificador capacidade: 3,1, potência: 1400, voltagem: 127, características adicionais: 15 velocidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 149,99 R$ 149,99
11 Ventilador Teto material corpo: aço, material pás: plástico, rotação máxima: 430, características adicionais: com luminária, potência: 130, funções: ventilação e exaustão, tensão: 110, quantidade pás: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 219,44 R$ 219,44
12 Suporte tipo: retangular, material: aço carbono, aplicação: fixação de microondas, altura: 13, largura: 55, comprimento: 44, características adicionais: regulável braço fixo na parede, pas polipropileno, cor: branca, acabamento: pintura eletrostáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 98,67 R$ 98,67
13 Bebedouro Água Garrafão material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, capacidade: 20, voltagem: 110, características adicionais: gás ecológico/2 torneiras (água natural/gelada)serMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.325,00 R$ 1.325,00
14 Armário Copa/Cozinha material: aço, tipo: de parede, acabamento superficial: pintado, cor: branca, quantidade portas: 4, quantidade prateleiras: 2, largura: 1,80, profundidade: 0,45, altura: 0,75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 9.727,94

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de CORTINAS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS , visando atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe, propiciando um melhor desempenho de suas atividades e uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
CNPJ
00.043.711/0001-43
Unidade
DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
Código da unidade (UASG)
193008
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59414.000101/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00043711000143-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.727,94 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 28% delas. Na amostra de 2.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.337.479.070,62, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 56 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 880.325.434,22, e o total já movimentado soma R$ 46,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.727,94, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD193008_000083_2025 (1).pdf, ETP193008_000003_2026.pdf, TR193008_000003_2026.pdf, AC193008_000001_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.