Contratação de empresa especializada para aquisição de rações para peixes destinadas à manutenção e desenvolvimento das atividades da piscicultura localizada no Município de…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ração Peixe ingredientes: proteínas, aplicação: fase inicial desenvolvimento, dosagem componentes: proteína bruta: mínimo 40%, apresentação: extrusada, características adicionais: peletes 1 a 2 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 6,92 | R$ 27.680,00 |
| 2 | Ração Peixe ingredientes: proteína bruta e aminoácidos, aplicação: alimentação de pós-larvas e alevinos, dosagem componentes: 52% proteína bruta, apresentação: pó finoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 6,91 | R$ 13.820,00 |
| 3 | Ração Peixe aplicação: fase de crescimento, onívoros, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 32%, umidade 9 a 10%, ex=, características adicionais: extrusada, granulometria de 6 a 8 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 3,75 | R$ 13.125,00 |
| 4 | Ração Peixe aplicação: alimentação peixes juvenís, onívoros, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 45%, umidade 9 a 10%, ex-, apresentação: extrusada, características adicionais: granulometria de 3 a 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 3,75 | R$ 7.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.125,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de rações para peixes destinadas à manutenção e desenvolvimento das atividades da piscicultura localizada no Município de Graccho Cardoso/SE, executada por meio de ações sob a coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS/CEST-SE.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- CNPJ
- 00.043.711/0001-43
- Unidade
- DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
- Código da unidade (UASG)
- 193008
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59414.000237/2025-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00043711000143-1-000047/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.125,00 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 7% delas. Na amostra de 546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.357.412,68, variando de R$ 750,00 a R$ 1.117.216.035,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 49 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.552.727,90, e o total já movimentado soma R$ 117,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.125,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta de Contrato racao peixe.pdf, TR193008_000031_2025__FINAL_JUSTIFICADO..pdf, 2/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Sergipe
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Aquisição de portas de madeira para atender às atividades contínuas de manutenção, conservação e recuperação e adequação das edificações da Universidade Federal de Sergipe, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção predial e patrimonial dos campi…
São Cristóvão · SE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE UFS - INFRAUFS
São Cristóvão · SE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
[LICITANET] - Contratação de serviço de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13 kg, sem instalação e sem manutenção, mediante fornecimento de tickets (vale-gás).
Aracaju · SE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE/SE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000047/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.