Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, para atender a Farmácia Básica, Laboratório, Setor de Zoonoses e Secretaria de Saúde", em atendimento…
MUNICIPIO DE ANASTACIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM REDE LOCAL 220V, TIPO SPLIT, MODELO INVERTER, CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL.MaterialNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 2 | ARMÁRIO DE AÇO COM DUAS PORTAS E FECHADURA, COMPOSTO POR 04 PRATELEIRAS REFORÇADAS (1 FIXA E 3 REGULÁVEIS), FECHADURA TIPO YALE, SUPORTA ATÉ 30 KG POR PRATELEIRA, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1800 MM, PROFUNDIDADE: 420 MM, LARGURA: 900 MM.MaterialNão se aplica | UN | 6 | Não informado | Não informado |
| 3 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE ÁGUA GELADA, MINIMO 3 TORNEIRAS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 LITROS, ESTRUTURA EXTERNA E RESERVATÓRIO INTERNO FABRICADOS EM AÇO INOXIDÁVEL, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR HERMÉTICO, TORNEIRAS CONFECCIONADAS EM AÇO INOX OU MATERIAL ATÓXICO, REGULAGEM DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL, ISOLAMENTO TÉRMICO ADEQUADO PARA MANTER ÁGUA GELADA DE MANEIRA CONTÍNUA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM A REDE LOCAL 127 VMaterialNão se aplica | UN | 4 | Não informado | Não informado |
| 4 | CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ESPALDAR MÉDIO E COM APOIA BRAÇOS REGULÁVEIS, SEM ENCOSTO DE CABEÇA. CARACTERÍSTICA MÍNIMA: ENCOSTO: 480mm (A) X 455mm (L); ASSENTO: 470mm (L) X 430mm (P).MaterialNão se aplica | UN | 6 | Não informado | Não informado |
| 5 | CADEIRA SOBRE LONGARINA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO COURVIN, COR AZUL, QUANTIDADE ASSENTOS 4, BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA TUBO AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA PINTURA EM EPÓXI, COR LONGARINA PRETA.MaterialNão se aplica | UN | 7 | Não informado | Não informado |
| 6 | ESTANTE DE AÇO PROFUNDIDADE: 300MM, ESTANTE EM CHAPA DE AÇO, ABERTA NO FUNDO E NA LATERAL, MÍNIMO SEIS PRATELEIRAS REGULÁVEIS, CHAPA DE NO MÍNIMO 0,75MM DE ESPESSURA, DOBRAS DUPLAS NAS LATERAIS E TRIPLAS NAS PARTES FRONTAIS E POSTERIORES, COM REFORÇO TIPO ÔMEGA NA PARTE INFERIOR DAS PRATELEIRAS. COLUNAS EM CHAPA DE AÇO, REFORÇOS ESTRUTURAIS NO FUNDO E NA LATERAL, COR CINZA CRISTAL, CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO 30 KG POR PRATELEIRA. DIMENSÕES MÍNIMAS DE ALTURA 1980MM, LARGURA 900MM E ROFUNDIDADE 300MM.MaterialNão se aplica | UN | 12 | Não informado | Não informado |
| 7 | FREEZER HORIZONTAL DE DUAS PORTAS – CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 LITROS, ESTRUTURA INTERNA E EXTERNA EM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, ANTICORROSIVO (AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA OU AÇO INOXIDÁVEL), ISOLAMENTO TÉRMICO EM POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, GARANTINDO RETENÇÃO DE FRIO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR HERMÉTICO, BAIXO CONSUMO ENERGÉTICO E FUNCIONAMENTO SILENCIOSO, CONTROLE DE TEMPERATURA AJUSTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA OPERAR EM FAIXA ADEQUADA DE CONGELAMENTO. TAMPA COM VEDAÇÃO REFORÇADA E DOBRADIÇAS RESISTENTES AO USO CONTÍNUO, DRENAGEM FRONTAL OU LATERAL PARA FACILITAR A LIMPEZA E O DEGELO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM A REDE LOCAL 127 V, PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA APLICÁVEIS.MaterialNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 8 | GAVETA PLASTICA PARA ESTANTE TIPO BIN NUMERO 6, CAPACIDADE 8 LITROS, CARGA SUPORTADA 4KG, DIMENSÃO (A,L,P) 15 CM X 18,5 CM X 29 CMMaterialNão se aplica | UN | 300 | Não informado | Não informado |
| 9 | GAVETEIRO ARQUIVO DE AÇO ESCRITÓRIO, 04 GAVETAS PARA ARMAZENAGEM, COR CINZA CLARO, FECHADURA COM CHAVE. DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS 1350 X 460 X 715 MM (A X L X P). DESLIZAMENTO DA GAVETA COM TRILHO TELESCÓPICO.MaterialNão se aplica | UN | 4 | Não informado | Não informado |
| 10 | REFRIGERADOR DOMÉSTICO, VERTICAL, 1 PORTA. CAPACIDADE LÍQUIDA TOTAL MÍNIMO DE 240 LITROS. COR: BRANCA. CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO A OU SUPERIOR, CONFORME INMETRO/PROCEL, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 127 V, FREQUÊNCIA: 60 HZ.MaterialNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, para atender a Farmácia Básica, Laboratório, Setor de Zoonoses e Secretaria de Saúde", em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Anastácio-MS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANASTACIO
- CNPJ
- 03.452.307/0001-11
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Anastácio - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 163/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03452307000111-1-000174/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ANASTACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.067.495,12, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (220200609) | 52-0/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicação, Relatorio_de_proposta - 2025-12-09T122145.727.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Anastácio - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANASTACIO, em Anastácio - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03452307000111-1-000174/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.