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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alegria - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para adequação de salas, junto a Unidade Básica de Saúde, onde será instalada a Farmácia Básica.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARAFUSO. <p>Parafuso de telha n&ordm;3, ponta broca 12x2, com arruela de veda&ccedil;ao</p>MaterialNão se aplica UN 90 Não informado Não informado
2 CERÂMICA. <p>Ceramica para piso externo</p>MaterialNão se aplica M2 20 Não informado Não informado
3 CERÂMICA. <p>Ceramica para piso interno</p>MaterialNão se aplica M2 18 Não informado Não informado
4 ACABAMENTO NOBRE BRANCO PVC.MaterialNão se aplica M 36 Não informado Não informado
5 ESPUMA POLIURETANO EXRPANSIVA 500 ML. <p>500 ml/340g</p>MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
6 REVESTIMENTO ACRILICO TEXTURIZADO. <p>Textura lisa, embalagem c/ 23 kg</p>MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
7 MASSA CORRIDA ACRILICA. <p>Embalagem c/ 25 kg</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
8 MASSA FINA COM CIMENTO. <p>Embalagem c/ 20 kg</p>MaterialNão se aplica UN 8 Não informado Não informado
9 TELHA DE ALUZINCO. <p>Telha de aluzinco de 4,5mt</p>MaterialNão se aplica M2 6 Não informado Não informado
10 PARAFUSOS. <p>Parafuso madeira philips flang ponta agulha 4,2x13</p>MaterialNão se aplica UN 500 Não informado Não informado
11 CANTO PVC EXTERNO.MaterialNão se aplica UN 8 Não informado Não informado
12 BASE. <p>Basae A pastel semi brilho c/ 16,2 lt</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
13 ESPELHO DE EUCALIPTO 12 CM.MaterialNão se aplica M2 15 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para adequação de salas, junto a Unidade Básica de Saúde, onde será instalada a Farmácia Básica.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRIA
CNPJ
92.465.228/0001-75
Unidade
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alegria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
140
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92465228000175-1-000134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALEGRIA publicou 33 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 634.492,73, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14371_BRN94DDF88737D9_001458.pdf, 14371_etpmatsalasubs.docx, 14371_DISPENSA 073 2026 KF.docx, 14371_BRN94DDF88737D9_001462.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEGRIA, em Alegria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465228000175-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.