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CE 16/26/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 28 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 530100 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - SEIOP

Valor estimado R$ 20.892.560,87
Propostas até 16/11/2026 às 11:00 Faltam 28 dias
Abertura das propostas 07/10/2026 às 18:09
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESCRICAO: OBRAS PARA ADEQUACAO E AMPLIACAO NA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO, ORIGEM: PESSOA JURIDICAServiço SERVICO 1 R$ 20.892.560,87 R$ 20.892.560,87
Total estimado dos itens R$ 20.892.560,87

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37568

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - SEIOP
Código da unidade (UASG)
530100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SEI-330001/000616/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-004326/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.892.560,87 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em Rio de Janeiro: é maior que 94% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.678.719,48, variando de R$ 293,32 a R$ 74.892.800,02.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 3.085 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 90 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.467.600,28, e o total já movimentado soma R$ 9,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CE 16/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/11/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 28 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.892.560,87, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf, ANEXO BDI.pdf, CRONOGRAMA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-004326/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.