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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "01612499000150-1-000127/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T20:04:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:42:07.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-acoes-de-fomento-santa-cruz-de-salinas-mg-01612499000150-2025-127",
 "id": 1407465,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA",
  "cnpj": "01612499000150",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Santa Cruz de Salinas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T20:04:35.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612499000150/2025/14",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA BRASIL",
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  {
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   "descricao": "AÇÃO:  SEBRAE  DELAS GRUPO COSTURA GRUPO AGRICULTURA  FAMILIAR - 6 OFICINAS: COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR, FINANÇAS E MERCADO",
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 "documentos": [
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   "titulo": "termo r sebrae",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T20:04:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1407465/1"
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