{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09566723000127/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "09566723000127-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T17:08:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:42:03.655Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-retirada-de-um-sao-lourenco-do-sul-rs-09566723000127-2026-15",
 "id": 848998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14 | Processo 15/2026",
 "objeto": "contratacao de empresa especializada para a retirada de um ar existente e a instalacao de 01  um  aparelho de ar condicionado tipo split com capacidade de 30.000 BTUs  em local de dificil acesso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LOURENCO DO SUL",
  "cnpj": "09566723000127",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "São Lourenço do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T17:08:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratacao de empresa especializada para a retirada de um ar existente e a instalacao de 01  um  aparelho de ar condicionado tipo split com capacidade de 30.000 BTUs  em local de dificil acesso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T17:08:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/848998/1"
  }
 ]
}