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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46429379000150/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "46429379000150-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T19:43:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:37:27.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-restauracao-sao-joao-da-boa-vista-sp-46429379000150-2026-49",
 "id": 1218433,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a restauração, limpeza e aplicação de camada protetiva nas obras do escultor Fernando Furlanetto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA",
  "cnpj": "46429379000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São João da Boa Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16216/2025",
 "valorEstimado": 20200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T19:43:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RESTAURAÇÃO, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE CAMADA PROTETIVA NAS OBRAS DO ESCULTOR FERNANDO FURLANETTO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20200,
   "valorTotal": 20200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T19:43:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218433/1"
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