{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59764399000120/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "59764399000120-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T18:18:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T16:09:31.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-dos-santo-antonio-do-aracangua-sp-59764399000120-2026-21",
 "id": 2239424,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "046 CONC. 15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO\r\nASFÁLTICO, ENGLOBANDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, TIPO CBUQ, EM VIAS PÚBLICAS DO\r\nBAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO, conforme Convênio 103558/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA",
  "cnpj": "59764399000120",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1730",
  "municipio": "Santo Antônio do Aracanguá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "3388/2026",
 "valorEstimado": 334769.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T18:18:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]pO0IskiUGUxrkVYNktTFW52tyCi1heJX5/ak05fnloEst23wzOwl0RxbKVZtQtEYOfbypElpEWM77uFTCPt2J11bWTOhgmr32RDcDw7NFNs=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ENGLOBANDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, TIPO CBUQ, EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "Unidade - Un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 334769.45,
   "valorTotal": 334769.45,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_046CONCORRNCIA_ELETRNICA_0152026__RECAPEAMENTO_SO_FRANCISCO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-05T18:18:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2239424/1"
  }
 ]
}