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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Maceió - AL UASG 200202 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO

Valor estimado R$ 1.105,00
Propostas até 28/09/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 22/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de geladeiras e bebedouros SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos: LOTE UNICO ITEM 1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM BEBEDOUROS GELÁGUAS TIPO COLUNA DE PATRIMÔNIOS N.º 3967, 3968, 3969, 3970, 3971, 3972 E 3973 DA MARCA ESMALTEC, E N.º 5052, 5053, 5054 E 5055 DA MARCA LIBELL. ITEM 2 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de peças para TROCA DAS TORNEIRAS dos Bebedouros da Marca ESMALTEC – Patrimônios nºs 3967, 3968, 3970, 3971 e 3973 com fornecimento de torneiras novas e originais, compatíveis com o equipamento modelo EGC35B – cor preta. ITEM 3 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de peças para CONSERTO do Bebedouro LIBELL Patrimônio nº 5055 que está apresentando defeito em uma das torneiras que está pingando.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.105,00 R$ 1.105,00
Total estimado dos itens R$ 1.105,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem aqui transcritas: LOTE ÚNICO-ITEM I: Quantidade 11 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS-TIPO GELÁGUA-NO TOTAL DE 11 (ONZE) BEBEDOUROS TIPO COLUNA DE PATRIMÔNIOS Nº 3967, 3968, 3969, 3970, 3971, 3972 E 3973 SÃO DA MARCA ESMALTEC, E OS Nº 5052, 5053, 5054 E 5055 DA MARCA LIBELL. Verificar e limpar os filtros e reservatórios; Verificar ruídos e vibrações anormais; Verificar e registrar as condições de trabalho; Verificar atuação do termostato; Verificar carga de gás refrigerante e vazamentos; Limpar bacia coletora e dreno e verificar sua operação; Verificar e eliminar sujeiras, danos e corrosão; Fornecer capacitores, torneiras, mangueiras, fusíveis, parafusos, correias, ímãs, terminais elétricos, graxas, solventes, produtos de limpeza, material para combate a corrosão e proteção anti-ferruginosa, e demais itens necessários aos reparos e à adequada manutenção dos equipamentos. ITEM II - Quantidade 05 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de peças para TROCA DAS TORNEIRAS dos Bebedouros da Marca ESMALTEC – Patrimônios nº 3967, 3968, 3970, 3971 e 3973 com fornecimento de torneiras novas e originais, compatíveis com o equipamento modelo EGC35B – cor preta. ITEM III - Quantidade 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de peças para CONSERTO do Bebedouro LIBELL Patrimônio nº 5055 que está apresentando defeito em uma das torneiras que está pingando; Fornecimento das peças necessárias para a execução do reparo; Correção do vazamento apresentado em uma das torneiras; Teste de funcionamento e verificação de estanqueidade após a conclusão do serviço. Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, peças, equipamentos, insumos, ferramentas, utensílios e mão de obra necessários. O prazo de garantia dos serviços realizados deverá ser de, no mínimo, 90 dias.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
200202
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.1900.0000323/2026-33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001488/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.105,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Alagoas: é maior que 2% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 720.062,11, variando de R$ 700,00 a R$ 9.131.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.039 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 52 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.397.101,03, e o total já movimentado soma R$ 11,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.105,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+TR+ANEXOS SERV MANUT BEBEDOUROS.pdf, DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_78-2026_Gerado-em-22-09-2026-15h11min04s.pdf, DFD.pdf, ESTUDOTECNICOPRELIMINAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001488/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.