{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/463",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000463/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T12:54:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T02:05:32.835Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-do-porto-velho-ro-00733062000102-2026-463",
 "id": 2074258,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "491/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização do exame de Endoscopia Digestiva Alta com Biópsia de Esôfago, Estômago e Duodeno, destinado ao atendimento de paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.037370/2026-32",
 "valorEstimado": 2015.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T12:54:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004912026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Endoscopia digestiva cirúrgica - passagem de sonda por endoscopia ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA DE ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUODENO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2015.68,
   "valorTotal": 2015.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de referencia 491-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:54:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074258/1"
  },
  {
   "titulo": "Artefato 491-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:55:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074258/2"
  },
  {
   "titulo": "357/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T12:55:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074258/3"
  }
 ]
}