{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/442",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000442/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T13:34:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T01:39:39.928Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-do-porto-velho-ro-00733062000102-2026-442",
 "id": 1394879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "465/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PÉ ESQUERDO (CORREÇÃO DE GARRA DO 2º ARTELHO), com o objetivo de atender às necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandados Judiciais – CCMJ, em cumprimento a ordens judiciais, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0036.038589/2026-59",
 "valorEstimado": 130000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:34:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206004652026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Procedimento cirúrgico para correção de dedo martelo / em garra (mão e pé) Procedimento cirúrgico para correção de dedo martelo / em garra (mão e pé)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130000,
   "valorTotal": 130000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA 465-2026_merged.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:34:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1394879/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO ARTEFATO 465-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1394879/2"
  },
  {
   "titulo": "342/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:35:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1394879/3"
  }
 ]
}