{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/409",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000409/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T15:03:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:59:51.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-do-porto-velho-ro-00733062000102-2026-409",
 "id": 547520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "429/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FLEBOGRAFIA + ANGIOPLASTIA DE GRANDES VASOS SIMULTÂNEA COM IMPLANTE DE PERMECATH, DESTINADO AO PACIENTE R.J.S. ATUALMENTE INTERNADO NA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, EM PORTO VELHO – HBAP, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0036.035816/2026-94",
 "valorEstimado": 11980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T15:03:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cirurgia vascular Cirurgia vascular. \n\n*CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FLEBOGRAFIA + ANGIOPLASTIA DE GRANDES VASOS SIMULTÂNEA COM IMPLANTE DE PERMECATH.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11980,
   "valorTotal": 11980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_75728021_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:03:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547520/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0036.035816_2026_94 (2).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:03:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547520/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_75917127_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T15:03:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547520/3"
  }
 ]
}