{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/371",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000371/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:19:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:57:31.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-do-porto-velho-ro-00733062000102-2026-371",
 "id": 15166,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "393/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização do procedimento de Flebografia Simultânea com Implante de Permecath destinado ao paciente M.N.R.P.S.atualmente internada na Clínica Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho – HBAP, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": "Ressalta-se, ainda, que não há procedimento substitutivo disponível capaz de oferecer o mesmo resultado terapêutico, considerando o histórico de falência venosa da paciente, o mau funcionamento do cateter peritoneal e a necessidade urgente de restabelecimento de um acesso vascular efetivo para realização da terapia renal substitutiva. A não realização do procedimento inviabiliza a adequada continuidade do tratamento dialítico, expondo a paciente a elevado risco de complicações graves e potencialmente fatais.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0036.034405/2026-81",
 "valorEstimado": 9976.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:19:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Radiodianóstico  -  flebografia intra - óssea Realização do procedimento de Flebografia Simultânea com Implante de Permecath destinado ao paciente atualmente internada.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9976.4,
   "valorTotal": 9976.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0036.034405_2026_81.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:19:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15166/1"
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  {
   "titulo": "SEI_75447865_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:19:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15166/2"
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