Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos, capacitações e concientizações em Segurança e Saúde no Trabalho - SST, visando à implementação do Programa…
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA · Unidade administrativa
Documentos do edital
- EDITAL PREGAO 13-2026 - TREINAMENTOS PGR.pdf Edital · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- TR - Pregao. Treinamentos PGR.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato n. 000-26 (PA 247-26) Servico comum. Plano de acoes do PGR.pdf Minuta do Contrato · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- PGR CAMARA DE VEREADORES DE VILHENA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO BRIGADA DE INCÊNDIO (NR-23 + IT-17/RO – NÍVEL BÁSICO)MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 1.130,00 | R$ 1.130,00 |
| 2 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO / INSTRUÇÃO SOBRE RISCOS OCUPACIONAIS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ASSOCIADA À ORDEM DE SERVIÇO DE SEGURANÇA (OSS) - NR 01MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 499,33 | R$ 499,33 |
| 3 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO / INSTRUÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 6 | R$ 497,67 | R$ 2.986,02 |
| 4 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE À PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, EVACUAÇÃO E USO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO (NR 23).MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 460,10 | R$ 460,10 |
| 5 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO INSTRUÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE USO EPI E EPC (NR-06)MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 532,67 | R$ 532,67 |
| 6 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO SOBRE “PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MATERIAIS CORTANTES E PERFUROCORTANTES”MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| 7 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO SOBRE “PREVENÇÃO DE ACIDENTES E RISCOS RELACIONADOS À UMIDADE, ESPECIALMENTE NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA”MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 249,50 | R$ 249,50 |
| 8 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO SOBRE “PREVENÇÃO DE INTOXICAÇÕES POR PRODUTOS QUÍMICOS E RISCOS BIOLÓGICOS E QUÍMICOS NA LIMPEZA DE SANITÁRIOS COLETIVOS - NR 09”MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 387,00 | R$ 387,00 |
| 9 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE “ERGONOMIA, POSTURA E ORGANIZAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO, COM ORIENTAÇÕES SOBRE PAUSAS ATIVAS ( NR 17)”MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| 10 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO DE DIREÇÃO DEFENSIVA (CTB – LEI 9.503/97);MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 333,33 | R$ 333,33 |
| 11 | Treinamento Qualificação Profissional - TREINAMENTO, INSTRUÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM MESMO NÍVEL E PREVENÇÃO DE CHOQUES MECÂNICOS.MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 243,33 | R$ 243,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.276,28 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a realização de treinamentos, capacitações e concientizações em Segurança e Saúde no Trabalho - SST, visando à implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
- CNPJ
- 04.390.977/0001-13
- Unidade
- Unidade administrativa
- Código da unidade (UASG)
- 04390977000113
- Local
- Vilhena - RO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 207
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04390977000113-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.276,28 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rondônia: é maior que 40% delas. Na amostra de 538 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 139.748,74, variando de R$ 350,00 a R$ 33.229.978,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 90.988,76, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.276,28, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO 13-2026 - TREINAMENTOS PGR.pdf, TR - Pregao. Treinamentos PGR.pdf, Minuta de Contrato n. 000-26 (PA 247-26) Servico comum. Plano de acoes do PGR.pdf, PGR CAMARA DE VEREADORES DE VILHENA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vilhena - RO?
A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA, em Vilhena - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04390977000113-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.