{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2026/100",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000100/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T16:02:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:08:43.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2026-100",
 "id": 103014,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "517/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação profissional, destinada à participação de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios em curso de capacitação na modalidade on-line sobre pesquisa de preços para contratações públicas com utilização de inteligência artificial, compreendendo o acesso à plataforma de ensino, disponibilização de material didático em formato digital e emissão de certificados de conclusão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "12551/2026",
 "valorEstimado": 8100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T16:02:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - instalação / utilização equipamento Treinamento - instalação / utilização equipamento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2700,
   "valorTotal": 8100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inexigibilidade  2026 processo 12551-2026 - Curso SELICC.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:02:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103014/1"
  }
 ]
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