{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02096060000185/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "02096060000185-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T13:47:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T18:25:08.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-santa-cruz-de-monte-castelo-pr-02096060000185-2026-6",
 "id": 1095404,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso para capacitação de servidores da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação contínua dos servidores que atuam diretamente nos procedimentos de licitações e contratos administrativos, tendo em vista as constantes atualizações normativas e a plena vigência da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nA participação no evento “Licita Expo – 4ª Edição 2026” possibilitará o aprimoramento técnico dos agentes públicos, por meio do acesso a conteúdos atualizados, troca de experiências com especialistas e profissionais da área, além da disseminação de boas práticas aplicáveis à Administração Pública.\r\n\r\nRessalta-se que a capacitação contribui diretamente para o aumento da eficiência, segurança jurídica e qualidade dos processos licitatórios, reduzindo riscos de falhas, impropriedades e responsabilizações, bem como promovendo maior economicidade nas contratações realizadas por esta Câmara Municipal.\r\n\r\nDessa forma, a aquisição das vagas mostra-se necessária e alinhada ao interesse público, visando o fortalecimento das atividades administrativas e o adequado desempenho das funções institucionais.",
 "orgao": {
  "nome": "SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "02096060000185",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "02096060000185",
  "municipio": "Santa Cruz de Monte Castelo",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 7200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T13:47:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso para capacitação de servidores da Câmara Municipal. Licita Expo 4ª Edição 2026",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T13:47:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095404/1"
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