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PRD 40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio do Campo - SC UASG 05001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCRETAGEM E POLIMENTO DE PISOS COM CONCRETO POLIDO NA FÁBRICA DE TUBOS LOCALIZADA NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E…

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO · Setor de Serviços Públicos

Valor estimado R$ 18.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO POLIDO NA FÁBRICA DE TUBOS, COM ÁREA APROXIMADA DE 180 M²ServiçoNão se aplica SERVICOS (SERV) 1 R$ 5.940,00 R$ 5.940,00
2 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO POLIDO NO GALPÃO DO MÓDULO ESPORTIVO, COM ÁREA APROXIMADA DE 380 M²ServiçoNão se aplica SERVICOS (SERV) 1 R$ 12.540,00 R$ 12.540,00
Total estimado dos itens R$ 18.480,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCRETAGEM E POLIMENTO DE PISOS COM CONCRETO POLIDO NA FÁBRICA DE TUBOS LOCALIZADA NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E NO GALPÃO LOCALIZADO NO MÓDULO ESPORTIVO DE RIO DO CAMPO - SC.

Informação complementar

A presente contratação tem por finalidade a seleção de empresa especializada para a execução de serviços de concretagem e polimento de pisos, com aplicação de concreto polido, na fábrica de tubos localizada na Secretaria de Serviços Urbanos, bem como no galpão situado no Módulo Esportivo do Município de Rio do Campo - SC. A necessidade da contratação decorre das condições atuais dos pisos existentes nos referidos locais, os quais apresentam desgaste, irregularidades e inadequação para as atividades ali desenvolvidas. Tais fatores comprometem a segurança dos trabalhadores, a durabilidade das estruturas e a eficiência operacional dos serviços públicos prestados. No caso da fábrica de tubos, a execução de um piso em concreto polido é essencial para suportar cargas elevadas, facilitar a movimentação de materiais e equipamentos, além de garantir maior resistência mecânica e menor necessidade de manutenção. Já no galpão do módulo esportivo, a melhoria do piso proporcionará melhores condições de uso do espaço, ampliando sua funcionalidade e segurança para atividades diversas. O concreto polido apresenta vantagens técnicas relevantes, como alta durabilidade, resistência à abrasão, facilidade de limpeza e menor custo de manutenção ao longo do tempo, o que justifica a escolha deste tipo de solução em detrimento de alternativas convencionais. Ressalta-se que a execução dos serviços demanda conhecimento técnico específico, uso de equipamentos adequados e mão de obra qualificada, não disponíveis no quadro funcional do município, tornando imprescindível a contratação de empresa especializada para a adequada realização do objeto. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária e vantajosa para a Administração Pública, contribuindo para a melhoria da infraestrutura dos espaços públicos, aumento da vida útil das instalações e garantia de condições seguras e adequadas de trabalho e uso.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO
CNPJ
83.102.707/0001-36
Unidade
Setor de Serviços Públicos
Código da unidade (UASG)
05001
Local
Rio do Campo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102707000136-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.480,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 405.947,85, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.899,26, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.480,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_62_2026_213_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio do Campo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO, em Rio do Campo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102707000136-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.