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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2025/359",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000359/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T10:43:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:06:13.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2025-359",
 "id": 1641125,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "188/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada, para a realização de Workshop de Ballet e Jazz Dance destinado a alunos, bailarinos locais e participantes das atividades culturais promovidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa",
 "informacaoComplementar": "A realização do workshop de ballet justifica-se pela necessidade de promover formação artística continuada no âmbito das ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Trata-se de atividade pontual, de curta duração e caráter estritamente técnico-informativo, voltada ao aprimoramento das habilidades dos participantes envolvidos com a dança no município. O workshop não se configura como curso ou capacitação formal, pois não possui estrutura pedagógica, módulos, avaliações ou certificação obrigatória, enquadrando-se, conforme doutrina e boas práticas administrativas, como evento técnico eventual. A oferta da atividade contribui para o desenvolvimento técnico e criativo dos participantes, incentiva o estudo da modalidade, fortalece ações de formação cultural promovidas pela Secretaria e amplia o acesso da comunidade a práticas artísticas qualificadas. Por seu caráter formativo breve e voltado à orientação técnica, a iniciativa atende ao interesse público ao estimular a valorização da arte da dança e fomentar o desenvolvimento cultural no território municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11363/2025",
 "valorEstimado": 16816.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T10:42:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESPESAS COM WORKSHOP",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16816.66,
   "valorTotal": 16816.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ratificacao - DL 188-2025 - Workshop Ballet e Jazz - Cultura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T10:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641125/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 188-2025 - Workshop Ballet e Jazz - Cultura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T10:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641125/2"
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