{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01327964000101/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01327964000101-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T12:40:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:46:49.273Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-porto-esperidiao-mt-01327964000101-2026-11",
 "id": 997325,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO",
  "cnpj": "01327964000101",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIAO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Esperidião",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T12:40:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camaraportoesperidiao.mt.gov.br/Licitacao-e-contratos/Dispensa-e-inexigibilidades/n89/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÕ DE INVENTARIO PATRIMONIAL",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "04._AVISO_DE_DISPENSA.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T12:40:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/997325/1"
  }
 ]
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