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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206465000165/2025/195",
  "numeroControlePNCP": "76206465000165-1-000195/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T14:52:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:37:54.250Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-matelandia-pr-76206465000165-2025-195",
 "id": 1571749,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "46/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EQUIPES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATELÂNDIA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO CEAPE - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATELANDIA",
  "cnpj": "76206465000165",
  "unidade": "Municipio de Matelandia",
  "uasg": "76206465000165",
  "municipio": "Matelândia",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "211",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T14:52:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para ministrar Capacitação em Comunicação Aumentativa e Alternativa CAA.  Público-alvo: 30 profissionais (incluindo professores, pedagogos, equipes de apoio e profissionais do C",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 046.2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:52:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1571749/1"
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