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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50441534000121/2025/76",
  "numeroControlePNCP": "50441534000121-1-000076/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T20:42:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-guaratingueta-sp-50441534000121-2025-76",
 "id": 1860105,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REPARO E LIMPEZA DAS CALHAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, 471, PEDREGULHO, CONFORME SC N°° 131/2025 (PC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "50441534000121",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000075/2025",
 "valorEstimado": 970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T20:42:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-02T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-06T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/19859",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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