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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13828496000138/2025/114",
  "numeroControlePNCP": "13828496000138-1-000114/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T13:36:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T01:55:46.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-governador-mangabeira-ba-13828496000138-2025-114",
 "id": 1854974,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "058/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos de triagem neonatal e avaliação auditiva, compreendendo Teste da Linguinha, Teste da Orelhinha e Audiometria, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e dos usuários do Município de Governador Mangabeira   BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA",
  "cnpj": "13828496000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR MANGABEIRA-BA",
  "uasg": "983531",
  "municipio": "Governador Mangabeira",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0253/2025",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T14:26:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos de triagem neonatal e avaliação auditiva, compreendendo Teste da Linguinha, Teste da Orelhinha e Audiometria, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e dos usuários do Município de Governador Mangabeira.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 058/2025",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T14:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854974/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA 058-2025",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T14:28:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854974/2"
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  {
   "titulo": "REPUBLICAÇÃO AVISO DISPENSA 058-2025",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:35:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854974/3"
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