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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44925691000100/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "44925691000100-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-17T14:00:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T10:00:40.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-florida-paulista-sp-44925691000100-2026-12",
 "id": 919223,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1204/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e\r\ntreinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na\r\noperacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências\r\nvoluntárias da União.\r\nA capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de\r\nprogramas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de\r\ntrabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como\r\ngestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de\r\ntreinamento da plataforma.\r\nO curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos\r\nparticipantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação\r\nde oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas.\r\nA capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco)\r\nservidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade\r\ntécnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de\r\ntransferências voluntárias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA",
  "cnpj": "44925691000100",
  "unidade": "DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "3.2026",
  "municipio": "Flórida Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1204/2026",
 "valorEstimado": 11000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-17T14:00:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICO - Contratação de empresaespecializada para arealização de curso decapacitação e treinamentovoltado à utilização daplataforma Transferegov.br,com enfoque prático naoperacionalização dosistema utilizado peloGoverno Federal paragestão das transferênciasvoluntárias da União.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "8e8646be556244f48cd146ee50636f46NG CAPTACAO E GESTAO DE CONVENIOS LTDA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-17T14:00:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919223/1"
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