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007/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Escada - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE E OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC

Valor estimado R$ 777.660,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assessoria e treinamento no Ecossistema Simec e no PAR Municipal, abrangendo o Simec, o Sistema Habilita, o Sigarp, o Sigpc e o Sigecon, além do monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 550,00 R$ 49.500,00
2 Serviço técnico-pedagógico direcionado à educação, abrangendo a elaboração de estratégias pedagógicas, o oferecimento de suporte técnico e educacional, e a coordenação, orientação e monitoramento das práticas educacionais. Além disso, o serviço promove a implementação de ações integradas para aprimorar os indicadores educacionais, incluindo o índice do Programa Criança Alfabetizada e o Ideb, contemplando os anos iniciais e finais do ensino municipal.ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
3 Serviço técnico especializado que abrange a organização e revisão do Plano Estratégico (PES), o acompanhamento e a análise do Plano Municipal de Educação, bem como a elaboração de propostas orientadoras para o Fórum Municipal de Educação. O serviço inclui apoio gerencial no setor educacional, com ênfase no aprimoramento e na eficiência operacional das ações vinculadas às leis federais, assegurando o cumprimento das exigências e obrigações previstas na legislação da administração pública municipal. Também contempla o suporte técnico para a realização das Conferências Municipais de Educação e da Primeira Infância, além da atualização de informações relevantes e a produção de relatórios alinhados às diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
4 Serviço técnico-pedagógico para a organização do Marco Regulatório, envolvendo acompanhamento, adequação e levantamento de informações sobre a rede e as escolas. Inclui também a apresentação de uma minuta da matriz curricular para discussão com a equipe técnica da Secretaria de Educação e a revisão dos dados apresentados.ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
5 Serviço Técnico-Pedagógico para a Educação em Tempo Integral, com o objetivo de desenvolver ações de suporte, orientação e monitoramento, visando a melhoria dos indicadores educacionais no âmbito local.ServiçoNão se aplica HORA 100 R$ 600,00 R$ 60.000,00
6 Consultoria educacional voltada ao aprimoramento e à otimização das ações relacionadas às leis federais no âmbito municipal, garantindo o cumprimento das exigências e obrigações estabelecidas pela legislação vigente da administração pública municipal.ServiçoNão se aplica UN 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
7 Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à implementação da BNCC Computação na rede municipal de ensino, abrangendo orientação técnico-pedagógica, adequação e alinhamento dos documentos curriculares e suporte às unidades escolares durante a execução das ações.ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
8 Prestação de serviços de assessoria educacional especializada em BNCC Computação, voltada ao planejamento sistêmico da política educacional, incluindo apoio à elaboração de diretrizes e normativas, definição de modelos de governança, integração aos instrumentos de gestão e suporte à tomada de decisões estratégicas da Secretaria Municipal de Educação.ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
9 Assessoria técnica em planejamento e coordenação estratégica, com articulação intersetorial entre educação, saúde, assistência social e demais setores, voltada ao cumprimento dos indicadores, itens, critérios e pontuações do Selo UNICEF.ServiçoNão se aplica UN 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
10 Assessoria técnica especializada para execução da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, contemplando orientação, planejamento, articulação institucional, acompanhamento de ações e suporte técnico à rede de ensino para fortalecimento das práticas de promoção da saúde mental, prevenção de agravos psicossociais e qualificação do cuidado no ambiente escolar.ServiçoNão se aplica HORA 90 R$ 600,00 R$ 54.000,00
11 Formação continuada para professores dos anos iniciais na área de Linguagens, com o tema: Entre Palavras, Sentidos e Descobertas: Percursos Didáticos para o Fortalecimento da Leitura e da Escrita na Infância.ServiçoNão se aplica HORA 40 R$ 745,00 R$ 29.800,00
12 Formação continuada para professores dos anos iniciais na área de Matemática, com o tema: Números, Ideias e Estratégias: Caminhos Pedagógicos para Ensinar Matemática com Compreensão nos Anos Iniciais.ServiçoNão se aplica HORA 40 R$ 745,00 R$ 29.800,00
13 Formação continuada para professores dos anos finais na área de Linguagens, com o tema: Linguagem em Movimento: Práticas de Leitura, Escrita e Oralidade para a Aprendizagem Crítica nos Anos Finais.ServiçoNão se aplica HORA 40 R$ 745,00 R$ 29.800,00
14 Formação continuada para professores dos anos finais na área de Matemática, com o tema: Pensamento Matemático em Ação: Estratégias de Ensino para Análise, Argumentação e Resolução de Situações-Problema.ServiçoNão se aplica HORA 40 R$ 745,00 R$ 29.800,00
15 Formação continuada para professores do Pré I, com o tema: Infâncias que Aprendem Brincando: Experiências Pedagógicas para Explorar Linguagens, Corpo e Imaginação no Pré I.ServiçoNão se aplica HORA 40 R$ 745,00 R$ 29.800,00
16 Formação continuada para professores do Pré II, com o tema: Aprender com o Mundo ao Redor: Vivências, Interações e Construção de Saberes na Transição da Educação Infantil.ServiçoNão se aplica HORA 40 R$ 745,00 R$ 29.800,00
17 A coordenação pedagógica da formação composta por três membros, com comprovada expertise e experiência técnica voltada à Educação. Os coordenadores atuam diretamente na área, com sólida trajetória na organização e condução de eventos educacionais. Essa equipe planeja, organiza e acompanha todas as atividades formativas, assegurando que estejam alinhadas aos objetivos propostos e às reais necessidades dos participantes.ServiçoNão se aplica HORA 48 R$ 745,00 R$ 35.760,00
18 Palestra presencial para 600 participantes, com carga horária total de 08h/a distribuídas em dois dias, sendo cada sessão de 02h/a. Para execução adequada, o evento requer telão de LED de alta definição, sonorização profissional compatível com o ambiente e decoração organizada do espaço, garantindo visibilidade, qualidade de áudio e conforto aos participantes. Além disso, serão disponibilizadas cadeiras de plástico em número suficiente para todos os presentes, dispostas de forma ordenada e segura, assegurando acessibilidade, ergonomia básica e circulação adequada no local.ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 10.500,00 R$ 21.000,00
19 Relatório detalhado que contempla todas as etapas da prestação do serviço, entregue em formato físico à secretaria municipal de educação, assegurando o cumprimento dos requisitos e prazos acordados.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 600,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 777.660,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE E OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ESCADA/PE.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
CNPJ
26.896.517/0001-02
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Escada - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
032/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26896517000102-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 777.660,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.580,18, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC publicou 11 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.829.158,85, e o total já movimentado soma R$ 18,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 007/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 777.660,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02__TR_educao_Escade__Mandacaru_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Escada - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC, em Escada - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26896517000102-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.