{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94704129000124/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "94704129000124-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T12:38:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:56:15.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-engenho-velho-rs-94704129000124-2026-69",
 "id": 39085,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "Inexigibilidade de licitação 7/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de atividades culturais, educativas e interativas relacionadas à cultura do chimarrão e da erva-mate, a serem desenvolvidas no dia 10 de setembro de 2026, durante a programação da Semana Farroupilha promovida pelo Município de Engenho Velho/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO",
  "cnpj": "94704129000124",
  "unidade": "Município de Engenho Velho",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Engenho Velho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "54",
 "valorEstimado": 4150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a realização de atividades culturais, educativas e interativas relacionadas à cultura do chimarrão e da erva-mate, a serem desenvolvidas no dia 10 de setembro de 2026, durante a programação da Semana Farroupilha promovida pelo Município de Engenho Velho/RS, compreendendo: \n- Montagem de estande externo – veículo motorcasa adaptado (40m² de área coberta); \n- Exposição com até 16 modelos de Chimarrão; \n- Oficina de Chimarrão, para ensinar o preparo, e de diversos formatos; \n- Certificado de participação; \n- Mateada cultural com palestras sobre aspectos históricos, culturais e sociais, a magia da integração, propriedades nutritivas, dicas sobre o manejo, a erva-mate na América do Sul e no cenário internacional; \n- Estrutura para aquecimento de água em grande escala; \n- Disponibilização gratuita de erva-mate na cuia; \n- Disponibilização de cuias para Chimarrão e garrafas térmicas aos presentes no espaço; \n- Decoração com mobiliário rústico com bancos em madeira, pelegos, balcões de costaneira, chaleira e cuia de Chimarrão em versão aumentada, gramado sintético, tapetes em couro; \n- Distribuição de material impresso com o modo de preparo do Chimarrão, formas de preparo, benefícios e outras informações (folder institucional); \n- Estrutura de áudio;\n- Equipe com pessoal habilitado a fazer e ensinar o preparo do Chimarrão, além de dicas essenciais e explanações acerca do mesmo.",
   "unidade": "UST",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4150,
   "valorTotal": 4150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_1PFC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/2"
  },
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_2CEX",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/3"
  },
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_3PBT",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/4"
  },
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_4ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/5"
  },
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_5TFI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/6"
  },
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_6EXI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/7"
  },
  {
   "titulo": "PRI1_7_2026_7EXI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:38:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39085/8"
  }
 ]
}