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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08993917000146/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "08993917000146-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T11:36:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:16:36.799Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-campina-grande-pb-08993917000146-2026-110",
 "id": 703040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "107/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO, COM CERTIFICAÇÃO RBC, DE MEDIDORES DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA (DECIBELÍMETRO/SONÔMETRO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE VINCULADA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE",
  "cnpj": "08993917000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB",
  "uasg": "981981",
  "municipio": "Campina Grande",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": " 586/2026     14.007/2026 ",
 "valorEstimado": 1971.51,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T11:59:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aferição e/ou calibração de sensores Aferição e/ou calibração de sensores Não encontrado conforme especificações. O item correto é o seguinte: Serviços de calibração de equipamentos medidores de nível de pressão sonora (decibelímetro e sonômetro), com certificação RBC.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1971.51,
   "valorTotal": 1971.51,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato e aviso.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703040/1"
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  {
   "titulo": "Semanario Oficial.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703040/2"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:59:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703040/3"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:59:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703040/4"
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   "titulo": "3. Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-22T11:33:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703040/8"
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   "titulo": "em_98C8C8B2B96BC88999C4D7BD_proc.-administrativo-586-2026-parte-1.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-05-22T11:33:17.000Z",
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  {
   "titulo": "em_98C8C8B2B96BC88999C4D7BD_proc.-administrativo-586-2026-parte-2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T11:33:18.000Z",
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