{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93539153000192/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "93539153000192-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T12:52:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T07:05:44.220Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-barra-do-rio-azul-rs-93539153000192-2026-26",
 "id": 1084638,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, com vistas a capacitar os participantes das áreas respectivas, como sendo:  vendas e oratória, operador de máquinas pesadas e operador de drone, visando à qualificação e capacitação profissional da população, com a carga horária definida para cada curso, com profissional habilitado, em atendimento às diretrizes do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3017/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL",
  "cnpj": "93539153000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barra do Rio Azul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 46500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T16:52:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ATENDIMENTO, VENDAS E ORATÓRIA (MÍNIMO 15 ALUNOS E MÁXIMO 30 POR TURMA).",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 146.25,
   "valorTotal": 11700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (MÍNIMO 15 ALUNOS E MÁXIMO 25 POR TURMA).",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 217.5,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OPERADOR DE DRONE (MÍNIMO 15 ALUNOS E MÁXIMO 25 POR TURMA).",
   "unidade": "H",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 435,
   "valorTotal": 17400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:48:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084638/8"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:48:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084638/9"
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
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