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DL 34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Curitibanos - SC UASG 123 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE CARÁTER HISTÓRICO, EDUCATIVO E INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC, COMPREENDENDO…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS · CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS

Valor estimado R$ 10.165,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL 1.1. Especificações dos serviços A prestação dos serviços deverá compreender: a) Levantamento e pesquisa histórica sobre a Câmara de Vereadores de Curitibanos/SC e a evolução do Poder Legislativo Municipal; b) Identificação, seleção, digitalização, quando necessária, e tratamento de fotografias, documentos e registros audiovisuais históricos; c) Elaboração de roteiro técnico e narrativo, sujeito à aprovação prévia da Administração; d) Planejamento e captação de imagens atuais das dependências da Câmara e de suas atividades institucionais; e) Realização de, no mínimo, 02 (duas) entrevistas institucionais, quando tecnicamente viáveis e pertinentes ao roteiro; f) Produção de locução profissional em língua portuguesa e utilização de trilha sonora devidamente licenciada; g) Edição e pós-produção audiovisual, incluindo tratamento de imagens e áudio, elementos gráficos, animações, identidade visual institucional e legendas para acessibilidade. 1.2. Especificações mínimas dos produtos A contratada deverá entregar: a) 01 (um) vídeo institucional principal, com duração mínima de 04 (quatro) minutos e máxima de 05 (cinco) minutos; b) 01 (uma) versão reduzida, com duração mínima de 40 (quarenta) segundos e máxima de 01 (um) minuto, adequada para divulgação em redes sociais e mídias digitais; c) Vídeos com resolução mínima Full HD (1920x1080), contendo locução profissional, trilha sonora licenciada, legendas e elementos da identidade visual institucional. 1.3. Conteúdo mínimo Os vídeos deverão abordar, conforme a adequação ao formato e à duração de cada versão: a) A história da Câmara de Vereadores de Curitibanos/SC; b) A evolução institucional do Poder Legislativo Municipal; c) As funções constitucionais e legais do Poder Legislativo; d) A importância do Poder Legislativo para a sociedade. 1.4. Entrega dos materiais a) Os arquivos finais deverão ser entregues em formato digital MP4 (H.264 ou superior), compatível com televisores, apresentações institucionais e mídias digitaisServiço SERVICO 1 R$ 10.165,00 R$ 10.165,00
Total estimado dos itens R$ 10.165,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL DE CARÁTER HISTÓRICO, EDUCATIVO E INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ENTREGA DO PRODUTO FINAL.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS
CNPJ
78.493.632/0001-21
Unidade
CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS
Código da unidade (UASG)
123
Local
Curitibanos - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78493632000121-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.165,00 está abaixo da metade das contratações de publicidade em Santa Catarina: é maior que 32% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 249.255,96, variando de R$ 395,00 a R$ 4.716.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS publicou 47 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.995,56, e o total já movimentado soma R$ 422,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, publicidade e comunicação, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.165,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa de licitacao DL 34 2026, Anexo I Termo de referencia, Processo de compra direta DL 34 2026, Ratificacao da autoridade competente DL 34 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curitibanos - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS, em Curitibanos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78493632000121-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.